DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail - [email protected] Em 20 de abril de 2023 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EXCLUSIVO PARA MEI/ ME E EPP Processo nº 767/2023.Pregão Eletrônico nº 36/2023.Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 11/05/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/05/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 24 de abril de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 10/2023 Contratação de instituição financeira para prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas da autarquia com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão Febraban, com prestação de contas por meio de integração via API (Application Programming Interface) ou por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados para a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - S.A.E Data limite para Credenciamento: 11/05/2023 até as 08:30:59 horas. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/05/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/05/2023 - 09:05:00 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria no 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 24 de abril de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 08/2023, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 09 de maio de 2023, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 24 de abril de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO PMP nº 03577/2023 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR da empresa A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 05.326.068/0001-89, pelo valor de R$ 326.472,39( trezentos e vinte e seis mil ,quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) e DESCLASSIFICA a empresa Concrear e Serviços EIRELI , CNPJ nº 30.816.414/0001- 54, em razão de vários erros de cálculo constantes de Planilha Orçamentária que integra a Proposta da licitante, incorrendo no descumprimento dos itens dos itens 6.1.2.e 10.3 "b" e "g" do Edital Convocatório. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em, 24 de abril de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O ABERTURA ENVELOPE II- PROPOSTA PROCESSO PMP N. 2605/2023 CONVITE N. 001/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes do Convite nº 001/2023 - Processo nº 2605/2023, designando-a para o dia 02/05/2023, às 09h00m, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 191/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº202104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GARCIAS. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Sessão no dia 26/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2113/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, EXECUTADOS POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Sessão no dia 29/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2114/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, EXECUTADOS POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU EM UNIDADE RESIDENCIAL PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E, OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OU VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DOS MAIS VARIADOS MOTIVOS, DENTRE ELES A SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGO POR ABANDONO, SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, AUSÊNCIA DE MORADIA E SEM CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTO, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13019/14. Sessão no dia 30/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2112/2023 OBJETO: Termo de Colaboração terá por objeto a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, de acordo com a Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), bem como as demais Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social específicas do objeto deste edital de chamamento público, além dos princípios, diretrizes e orientações que constam nos documentos de orientações técnicas publicados pelo Ministério da Cidadania, devendo ser considerada as descrições do serviço bem como a equipe de referência previstas no Anexo I. Sessão no dia 31/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/1/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global) para "substituição de iluminação Pública de vapor de sódio/metálico para LED, no bairro Nova Prata, conforme termo de convênio n° 2022TF002617. Licitante: MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTAL AÇÕ ES ELÉTRICAS ME. Valor Global: R$ 96.020,99. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato para que o vencedor assine o Termo de Contrato, nos termos estabelecidos no Item 10 do Edital, sob pena de decair do direito à contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Ed i t a l . Pratânia-SP, 24 de abril de 2023. PEDRO LUIS R. GENEROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Tomada De Preço N° 008/2023 Processo Adminstrativo Nº 34/2023 Contrato N.º 0031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: Campos Engenharia & Pavimentacoes LTDA inscrita sob o CNPJ n° 35.642.845/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complentares na Rua Minas Gerais, parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco-SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-010320_ Transferências - Especiais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 223.690,37 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e trinta e sete centavos. Data De Assinatura Do Contrato: 19/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Adminstrativo Nº 0034/2023 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de Preço n.º 008/2023 - PA n.º 0034/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complentares na Rua Minas Gerais, parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco -SP , conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-010320_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: EMPRESA: CAMPOS ENGENHARIA & PAVIMENTACOES LTDA inscrita sob o CNPJ n° 35.642.845/0001-65. ITEM Nº: 01. Valor total - R$ 223.690,37 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e trinta e sete centavos). Ribeirão Branco/SP, 18 de abril de 2023 MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito