DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500221 221 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.134/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE CONTENÇÃO DE CONCRETO PROJETADO E DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO TATU-AVENIDA ANTONIO EUGÊNIO LUCATO PRÓXIMO A PONTE PRETA- CONTRATO FINISA N° 0609.517-44 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12/05/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 24 de abril de 2023 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está realizando cotação de preços para a aquisição e instalação de telas mosqueteiro para portas e janelas do departamento da cozinha piloto do Município de Lutécia/SP. O Descritivo completo com quantidades e especificações poderá ser solicitado através do e- mail [email protected] e os respectivos orçamentos serão recebidos até o dia 27/04/2023 através do mesmo e-mail. Lutécia/SP, 24 de Abril de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Retirratificação. Processo nº 3596/2023 e apensos. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A Prefeitura do Município de Mairiporã, através da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento de todos os interessados que em razão da decisão exarada nos autos do certame, fica RERRATIFICADO o Edital do Pregão Presencial nº 028/2023. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital retificado poderá ser obtido a partir do dia 26/04/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 52/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de abril de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidades contempladas: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA, Rua João Franco Nascimento, nº 320, Bairro Jardim Califórnia, MARÍLIA/SP, CEP 17527-370 e INSTITUTO LÓTTUS, Rua Ribeirão Preto, nº 696, Bairro Jardim Floresta, MARÍLIA/SP, CEP 17510-190. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2.023 DECISÃO DE PRÉVIA DE AMOSTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3260/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2.023 - EDITAL Nº 12/2.023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023. DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Item: 05; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Item: 02. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, no dia 03/05/2023, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior - ME: Item 05; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Item 02. Mirandópolis/SP, 24 de abril de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3880/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da FESTA DO PEÃO 2.023, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 22 a 24 de Junho de 2023, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões. COMUNICADO - Tendo transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso da fase do Julgamento de Habilitação do certame epigrafado, fica designada para o dia 04/05/2023, às 09h00, a retomada da sessão pública para abertura dos envelopes de proposta financeira. Mirandópolis - SP, 24 de abril de 2023. MURILO PINHATA GOLFETO. Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/23 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa o edital de Chamada Publica nº 001/23, Processo Administrativo nº 6317/23, que tem por objeto a aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural para o Setor de Merenda Escolar . O envelope de nº 01 onde contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 16 de maio de 2023, no Setor de Licitações (3º andar) da Prefeitura Municipal de Mococa. O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa - SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19) 3656-9809. Mococa - SP, 20 de abril de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Presidente da Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Proc. Adm.: 53/2023. Registro de Preços: 29/2023 Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados, em função do atendimento a demandas judiciais cujo município figure como polo passivo da ação. Data da realização da Sessão Pública: 18/05/2023. Horário: 09h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 24 de abril de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 12/2023. Na veiculação publicada no Diário Oficial da União, na data de 19/04/2023, à pag. 287, Seção 3, onde-se lê "Monte Aprazível 18 de abril de 2022, lê-se "Monte Aprazível 18 de abril de 2023". Monte Aprazível, 24 de Abril de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 034/2023 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: CRISTEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras de edificação - Centro de Convivência no Distrito de Ida de Iolanda, no Município de Nhandeara - SP, conforme condições e especificações constantes neste edital e nos termos do convênio nº 102773/2022, firmado entre o Município e o estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. - FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 045/2023 - VALOR: R$ 830.400,00 - ASSINATURA: 20/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 1241/2023 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo nº 1241/2023. Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e produtos farmacêuticos para atendimento a decisões judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 25/04/2023 até às 08h00m do dia 09/05/2023. A abertura das propostas será no dia 09/05/023, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 24 de abril de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito