DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Empresa para execução de serviço de treinamento esportivo com ênfase em futebol de campo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2023 às 8h30min no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Senhor Prefeito, considerando:A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, no dia 13 de abril de 2023, às 08h00min; A presença de 06 (seis) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 01 (uma) empresa que se sagrou vencedora da etapa de lances, e finalmente; A renúncia expressa de manifestação recursal, às fls. 285 deste volume.D E C I D O:Como Pregoeira, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.218/2023, e, ainda, de acordo com a Ata da Sessão Pública juntada às fls. 281/290, ADJUDICO os seus objetos para a seguinte empresa: EUNICE APARECIDA DA SILVA UTILIDADES ME - CNPJ: 14.061.734/0001-95; Encaminho o presente auto, com 01 (um) volume até o presente ato, ao senhor Prefeito, para que, querendo, realize a Homologação. Após, renove-se o presente ao Setor de Licitações para o cumprimento das cautelas de praxe.Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 24 de abril de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pela Pregoeira Marlene Teodoro em fls. 291, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, tendo como vencedora a empresa:EUNICE APARECIDA DA SILVA UTILIDADES ME - CNPJ: 14.061.734/0001-95; Fica o licitante convocado para assinar sua Ata de Registro de Preços dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 24 de abril de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ELETRO TEC SE R V I ÇO S E AUTOMOÇÃO VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual R$ 1.400,00 (mil e oitocentos reais) mensal ASSINATURA: 11/04/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar instalados nos diversos setores desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2.023 - Processo nº 78/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 78/2023 . REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas, com fornecimento de peças e reposição de gás, nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar, instalados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: - ELETRO TEC SERVIÇOS E AUTOMOÇÃO , CNPJ nº21.410.798/0001-10, Item 01. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 11 de abril de 2023 KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 78/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas, com fornecimento de peças e reposição de gás, nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar, instalados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. despacho Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, H O M O LO G O este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - ELETRO TEC SERVIÇOS E AUTOMOÇÃO , CNPJ nº21.410.798/0001-10, Item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 2179/23. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 09/05/2023 às 09H00. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. MAURO JOSÉ LEMOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 028/2023 - Edital n° 034/2023 - Processo Eletrônico n° 376/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOLSA DE COLOSTOMIA DRENAVÉL E PLACA COM BOLSA COLETORA REMOVÍVEL, PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL 0000876-56.2022.8.26.0301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 09 de maio de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 09 de maio de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 24 de abril de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2023; DATA ASSINAT: 19/04/2023; INSTITUTO PASSANDO A GUARDA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO; CNPJ nº. 11.413.347/0001-82; ENDEREÇO: Avenida Senador Vergueiro, n.º 4419 - Sala 88, município de São Bernardo do Campo/SP; OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto esportivo "Seleção do Futuro".; VALOR: R$ 186.999,92 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).; VIGÊNCIA 15 (quinze) meses; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.° 015/2023; FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02 e decretos Executivos nº 326/2006 e 392/2005. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 VENCEDOR: INSTITUTO PASSANDO A GUARDA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO; CNPJ nº. 11.413.347/0001-82; ENDEREÇO: Avenida Senador Vergueiro, n.º 4419 - Sala 88, município de São Bernardo do Campo/SP; OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto esportivo "Seleção do Futuro". Lençóis Paulista - SP, 24 de Abril de 2023 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 85/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, PROCESSO Nº: 17.626/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) - Convênio nº 919216/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil - Proposta Nº041605/2021, CONTRATADA: TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ n° 10.728.371/0001-48, VALOR: R$ 469,98 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 86/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, PROCESSO Nº: 17.626/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) - Convênio nº 919216/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil - Proposta Nº041605/2021, CONTRATADA: Brazimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 37.392.223/0001-51, VALOR: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 87/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, PROCESSO Nº: 17.626/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) - Convênio nº 919216/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil - Proposta Nº041605/2021, CONTRATADA: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli, CNPJ n° 42.650.279/0001-07, VALOR: R$ 3.802,00 (três mil oitocentos e dois reais), DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 88/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, PROCESSO Nº: 17.626/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) - Convênio nº 919216/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil - Proposta Nº041605/2021, CONTRATADA: V.L. Fuzeti - Comercial, CNPJ n° 05.523.731/0001-35, VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, PROCESSO Nº: 17.626/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) - Convênio nº 919216/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil - Proposta Nº041605/2021, CONTRATADA: Sallus Medical Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 47.047.346/0001-09, VALOR: R$ 8.840,66 (oito mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2023.