DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500219 219 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 76/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 08 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA, TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 030/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 87/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 08 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO (VIGIA), QUE SERÃO PRESTADOS EM IMÓVEIS NOS QUAIS FUNCIONEM ÓRGÃOS OFICIAIS NESTE MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n.º 32/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROCESSO Nº 136/2.022 Ficam as empresas: Promarke Associados Propaganda & Marketing Ltda - EPP e Sinfor Assessoria Comunicação e Marketing Iturama Ltda., CONVOCADAS a comparecer para a SESSÃO de abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - INVÓLUCRO N. 5 da referida licitação, no dia 08 (oito) de maio de 2023 às 09:00hr, na Sala de Licitações, no Paço Municipal "Massanobu Rui Okuma", sito a Rua Porto Alegre, nº 350 - Jardim Santa Rita - Fernandópolis/SP Fernandópolis/SP, 24 de abril de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023 Referente ao contrato nº 090/2023, RETIFICO a publicação de 28 de março de 2023, no Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina- se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA GUIAS E SARJETAS EM VÁRIOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (LOTE 01). CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PROPOSTA Nº 1072366-85/2020 - OPERAÇÃO Nº 014316/2020. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , GUIAS E SARJETAS EM VÁRIOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (LOTE 01). CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PROPOSTA Nº 014316/2020 - OPERAÇÃO Nº 1072366-85/2020. Mantendo o restante da publicação. Fernandópolis/SP 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 91/2023 Referente ao contrato nº 091/2023, RETIFICO a publicação de 28 de março de 2023, no Diário Oficial da União ONDE SE LÊ: - CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina- se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , GUIAS E SARJETAS EM VÁRIOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (LOTE 02). CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PROPOSTA Nº 033493/2019 - OPREAÇÃO Nº 1068019/2020 - LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , GUIAS E SARJETAS EM VÁRIOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (LOTE 01). CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PROPOSTA Nº 033493/2019 - OPERAÇÃO Nº 1068019-74/2019. Fernandópolis/SP 24 de abril de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 709/2021-SS Termo De Aditamento N°04-3322/2022-FMS Ao Contrato De Gestão N° 3322/2022-FMS. Contratante: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Assinatura: 27/02/2023. Objeto: a prorrogação da meta cirúrgica pactuada do Plano de trabalho Suplementar com vigência até 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 46538/2021-SS - Termo De Aditamento N° 03-5822/2022-FMS Ao Contrato De Gestão N° 5822/2022-FMS. Contratante: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 27/02/2023. Objeto: a prorrogação e reprogramação das metas do Plano de Trabalho Suplementar com vigência até 20/03/2023, e ainda, para a programação cirúrgica pactuada no referido Plano de Trabalho Suplementar o prazo até 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. Nº 2967/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias metálicas e envidraçamento no Paço Municipal. CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 10/05/2023 - 09:30 O Edital e Anexos poderão ser obtidos no SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA "LICITAÇÕES", A PARTIR DO DIA 25/04/2023. MAIORES INFORMAÇÕES: (011) 4610-0474, L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá, 24 de Abril de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assistente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade da tomada de preços 11/2023, que tem como objeto a: Reforma para readequação da UBS "Noé Franco de Campos, ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro da seguinte forma: ITEM - 001 à empresa LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o valor global 192.923,08. Iracemápolis/SP, 24 de abril de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 7.621/2022 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: LUANA KARINE AUSWADT - PRINTER ART, CNPJ nº 34.498.900/0001-22, itens 1, 4, 6, 25, 30, 39, 48, 56, 57 e 66, no valor total de R$ 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais). GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 13.919.051/0001-63, itens 2, 3, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 26, 29, 34, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 54, 63 e 65, no valor total de R$ 122.321,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais). WA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 13.608.696/0001-85, itens 5, 11, 24, 27, 33 e 47, no valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais). SHOWPRINT GRÁFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ nº 39.909.576/0001-01, itens 9, 10, 12, 17, 19, 21, 22, 23, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 67 e 68, no valor total de R$ 183.230,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta reias).GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 02.472.396/0001-86, itens 49 e 52, no valor total de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). JCL COMUNICAÇÃO VISUAL E ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 09.628.738/0001-72, itens 50, 51, 53, 55, 58, 59, 60, 61, 62 e 64, no valor total de R$ 162.580,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais). Em 24 de abril de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo SUPRI 183/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais odontológicos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 11/05/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet https://licitacoes.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 24 de abril de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde.