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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 218

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500218 218 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a construção de até 15 lombadas conforme a resolução 600/2016 CONTRAN, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 25/04/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 24 de abril de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 06/2023 foi adjudicado à empresa: "Air Liquide Brasil Ltda", os itens nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor de R$ 185.328,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 06/2023, objetivando a Locação mensal de aparelho concentrador de oxigênio cpap e bipap para Sec. de Saúde. Batatais, 20 de abril de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - Processo nº 9.044/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação de Cortinas com fornecimento de materiais e mão de obra, com sessão marcada para as 10h do dia 08/05/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL PLANA BOGALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 175/2023 - Processo Administrativo nº 14077/2022. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Belprint Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários destinados as Unidades de Básicas de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Valor Total: R$ 85.546,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 176/2023 - Processo Administrativo nº 14077/2022. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Rafaela Correia Dantas - Comercial e Gráfica Dantas Ltda. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários destinados as Unidades de Básicas de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 177/2023. - Processo Administrativo nº 14077/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Embacom Ltda. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários destinados as Unidades de Básicas de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Valor Total: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 024/2023, firmada com a Distribuidora Água Boa Ltda, CNPJ: 44.223.526/0001-06, no valor global R$ 66.079,78 (sessenta e seis mil e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmada com a RS Insumos de Saúde Ltda, CNPJ: 41.133.023/0001-51, no valor global R$ 29.575,10 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 026/2023, firmada com a Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor global R$ 3.103,80 (três mil centro e três reais e oitenta centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 028/2023, firmada com a Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001- 22, no valor global R$ 11.533,60 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 028/2023, firmada com a Gustavo Nicolino, CNPJ: 26.551.165/0001-45, no valor global R$ 64.145,78 (sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 PROCESSO Nº 457/2022. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em várias vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos e Demais Anexos. Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional", em favor da empresa: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. os lotes 01,02,03 e 04. Fernandópolis/SP, 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2.023 PROCESSO Nº 31/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRAÚLICOS PARA USO EM REPAROS E CONSTRUÇÕES EM DIVERSAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 285, 286, 287, 311. P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 11, 14, 78, 159, 160, 175, 179, 180, 203, 251, 257, 258, 330, 333, 344, 345, 367, 378, 379, 380, 395, 398, 418, 422, 425, 426, 435, 436. MEDRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 171, 237, 272, 290, 307, 309, 317, 331, 354, 355, 356, 358. VIRGINIO & FILHOS LTDA ME. Apresentou o menor preço para os itens: 3, 4, 5, 6, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 43, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 100, 101, 104, 106, 107, 110, 114, 116, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 149, 150, 151, 153, 154, 156, 161, 164, 167, 172, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 193, 195, 196, 197, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 215, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 261, 263, 265, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 277, 278, 280, 281, 288, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 325, 326, 327, 328, 329, 332, 334, 336, 337, 338, 340, 342, 343, 346, 347, 348, 352, 353, 361, 362, 363, 364, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 388, 389, 390, 391, 393, 394, 411, 415, 427, 428, 431, 434, 439, 441, 443, 445, 446, 451. E. R. VELANI ELÉTRICA - ME. Apresentou o menor preço para os itens: 48, 94, 95, 240, 298, 349, 385, 386, 405, 406. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES 30669741892. Apresentou o menor preço para os itens: 16, 18, 96, 134, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 312, 320, 321, 351, 408, 409, 410, 419, 421, 450. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 146, 147, 148, 155, 162, 163, 239, 282, 283, 284. FABRICIO RACHADEL COSTA. Apresentou o menor preço para os itens: 201. L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 222, 310, 424, 433. I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 178. S VASCONCELOS ROSAS. Apresentou o menor preço para os itens: 262. INFANTARIA COMERCIAL EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 308, 335, 387, 392. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 375, 376, 377, 400. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 157, 158, 322, 323, 324, 416. CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 420. LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA . Apresentou o menor preço para os itens: 8, 10, 381, 382, 383. EZ TECHS IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 267, 412. GLOBAL CONSTRUTORA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 58, 173. PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44. S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCA O. Apresentou o menor preço para os itens: 396, 397. FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 102, 103, 105, 108, 109, 111, 112, 113, 115, 117, 120, 241, 242. ALBERTH DANIEL BONFIM. Apresentou o menor preço para os itens: 350, 357, 359, 360, 401, 402, 403, 404, 407. TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 305. IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 279. GGV COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 91, 92, 93, 99, 123, 188, 191, 192, 194, 236, 295, 437, 438, 440, 444, 452. TEC-LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 250. MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 318, 319. L&G SOLUCOES ESTRUTURADAS LTDA . Apresentou o menor preço para os itens: 126, 127. MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 447, 448, 449. VIEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 7, 9, 47, 50, 98, 228, 238, 264, 313, 314, 315, 316, 368, 399. P&J SOLUCOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 414, 417. VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778. Apresentou o menor preço para os itens: 413. CANAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E IMOBILIARIOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 54, 59, 174, 176. NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 79, 135, 136, 138, 139, 152, 165, 166, 168, 169, 170, 198, 199, 221, 231, 266, 289, 384, 442. PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34. 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR. Apresentou o menor preço para os itens: 259, 260. PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA . Apresentou o menor preço para os itens: 67, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 275, 276, 339, 341, 365, 366, 423, 429, 430, 432, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2.023 PROCESSO Nº 37/2.023. Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES BIOQUIMICOS E HEMATOLÓGICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINÍCAS DE FERNNDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33. VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Apresentou o menor preço para os itens: 34, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP, 24 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito