DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00170.001232/2023-28. RICARDO ZAMORA PORTARIA Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R WAGNER GARDUSI GUARIZO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 24 a 29 de abril de 2023. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.180, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028138/2023-48, resolve: Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Tecnologias e Recursos Genéticos, da Coordenação de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.181, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029391/2023-19, resolve: Designar ELVISON NUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1423187, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000187/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à HELOISA GONÇALVES SAMPAIO, na condição de cônjuge do ex-servidor VICENTE VIEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 31166, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 27 de março de 2023, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ PORTARIA Nº 7, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01574099, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão eletrônico nº 02/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO PORTARIA Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 02/2023, processo SEI nº 21003.000328/2022-90, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA: LUANDA BISPO SANTOS DO NASCIMENTO MAUES, SIAPE 01574099, Auditor Fiscal Federal Agropecuário; PAULA CAROLINA DE MOURA GUIMARAES, SIAPE nº 02174125, Técnico de Laboratório; CICERO TEMISTOCLES COUTINHO COSTA, SIAPE nº 01632822, Auditor Fiscal Federal Agropecuário; ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO