DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 329, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002039/2023-03, resolve: DISPENSAR FERNANDO ARALDI, matrícula SIAPE nº 1662056, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 330, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002039/2023-03, resolve: DESIGNAR GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA, matrícula SIAPE nº 1227869, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 331, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, Hildo Rocha, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000714/2023-51, resolve: DESIGNAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informações Estratégicas da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, Soluções Informacionais e Processos Organizacionais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 343, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, Hildo Rocha, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança da Funasa do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 345, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, Hildo Rocha, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001330/2023-56, resolve: DESIGNAR GERSON QUEIROZ MELO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Governança da Funasa do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 6.941, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01245.004150/2021-15, tendo como última prorrogação a Portaria nº 6748, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, página 13, de 15 de fevereiro de 2023, ante as razões apresentadas no Formulário de Atividade PAD 01245.004150/2021-15 (10975964). Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016: CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar do encontro com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa para cerimônia de assinatura de Declaração de intenções na área de ciência e tecnologia, em Madri/Espanha, de 24/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.008361/2023-99. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Ministro Substituto INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008938/2020-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, IEDA DEL'ARCO SANCHES, CPF nº .811.768-, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCPE 101.3, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 324, de 31 de dezembro 2020, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF nº .187.027-, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 19/2023/SEI-INPE, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve: Art. 1º Designar CELSO VON RANDOW, CPF nº *.223.978-, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PORTARIA SETEC/MCTI Nº 6.965, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MCTI nº 151, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve: Art. 1º Instituir o Apoio Técnico contestações ano-base 2018 e primeiras análises anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado. Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC: I- Adriano Peres de Morais - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM II- Alcinéia de Lemos Souza Ramos - Universidade Federal de Lavras - UFLA III- Alexandre Bueno - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR IV- Alysson Martins Almeida Silva - Universidade de Brasília - UNB V- Ana Paula Silveira Paim - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE VI- Anne Magaly de Paula Canuto - Universidade Federal Rio Grande do Norte - UFRN VII- Armando Antônio Maria Laganá - Universidade de São Paulo - USP VIII- Carlos Eduardo Magalhães dos Santos - Universidade Federal de Viçosa - UFV IX- Cleudmar Amaral de Araújo - Universidade Federal de Uberlândia - UFU X- Cristiane Maria Leal Costa - Universidade Federal do Pará - UFPA XI- Cristiano Maciel - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT XII- Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT XIII- Danival Vieira de Freitas - Universidade Federal de Jataí - UFJ XIV- Dionízio Paschoareli Junior - Universidade Estadual Paulista - UNESP XV- Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP XVI- Ernandes Rodrigues de Alencar - Universidade Federal de Viçosa - UFV XVII- Ernesto Chaves Pereira de Souza - Universidade Federal de São Carlos - U FS C a r XVIII- Fábio Cordeiro de Lisboa - Universidade de Brasília - UNB XIX- Fernanda Andreia Rosa - Universidade Estadual de Maringá - UEM XX- Fernando Augusto de Noronha Castro Pinto - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ XXI- Gabriela Alves Macedo - Universidade Estadual Campinas - UNICAMP XXII- Giovanni Wilson Amarante - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF XXIII- Giustino Tribuzi - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC XXIV- Haroldo de Araujo Ponte - Universidade Federal do Paraná - UFPR XXV- Hilton Abilio Grundling - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM XXVI- Ivo Freitas Teixeira - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR XXVII- Jakson Manfredini Vassoler - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS XXVIII- José Angelo Silveira Zuanazzi - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS XXIX- José Antônio Saraiva Grossi - Universidade Federal de Viçosa - UFV XXX- José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto - U FO P