DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA - DGP/C EX Nº 41, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2°, inciso III, alínea i), da Portaria do Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com os art. 53 e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/ C Ex nº 51, de 17 de maio de 2022, publicada na Edição 102, Seção 2, página 21, do Diário Oficial da União (DOU), no que concerne à promoção do então 1º Sgt Inf (043493294-3) FABIANO CARDOSO DOS SANTOS, à graduação de Subtenente, em 1º de junho de 2022. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA Nº 159 - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2023, o Cap QAO Adm-G (Idt 041971354-0) ANDERSON BITENCOURT ROCHA, do Hospital das Forças Armadas (HFA), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel Rsp p/ Diretoria PORTARIA Nº 169 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 1051778130 MARCELO DE SENA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 12 de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA Nº 170 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (031870274-3) ALESSANDRO VILLELA DA CONCEIÇÃO Cia Cmdo 3ª DE; S Ten Int (073604614-5) ALEX BRITO DE SALES 31º BI Mtz; S Ten Art (020428134-9) FÁBIO DE ANDRADE 12º GAC; S Ten Cav (031811824-7) JORDÃO OLIVEIRA SALES SILVA Pq R Mnt / 10ª RM, S Ten Inf (101097144-6) JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SOUSA JÚNIOR Cmdo Fron Solimões / 8º B I S; S Ten Cav (043459884-3) JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PEREIRA DC Mun; S Ten Mus (019691313-1) RIHÉRID FLORINDO DO NASCIMENTO 38º BI; S Ten Com (043477714-0) ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA 5º BEC; S Ten Com (011204624-8) RONALDO DA SILVA RIBEIRO 59º BI Mtz; 1º Sgt Mus (031901274-6) JULIO CESAR DOS SANTOS 3º BPE; 2º Sgt QE (019593783-4) CLEBER HENRIQUE DIAS DA CRUZ CMRJ; 2º Sgt QE (112687344-5) EDIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS GSIPr; 2º Sgt QE (052108084-6) LUIZ CARLOS TEIXEIRA 20º BIB; 2º Sgt QE (011192644-0) WILLIAM DANTAS DA SILVA 1ª Cia E Cmb Pqdt; e 2º Sgt QE (011123474-6) ZOLMO DA SILVA FIGUEIREDO NETO B DOMPSA. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA Nº 171 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (030691204-9) LUCIANO FLORES CEZIMBRA Ba Adm Ap / CMN; S Ten Sau (019509673-0) MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS HCE; S Ten Art (042002044-8) MARCELO GARBELINI Cia Cmdo 12ª RM; S Ten Inf (042020294-7) MAURICIO ALMEIDA DE MELLO 11º BPE; 2º Sgt QE (092602214-6) ALEXANDRE RODRIGUES CARRELO 17º B Fron; 2º Sgt QE (020432684-7) AUGUSTO LEVY CARVALHO RAMOS 13º RC Mec; 2º Sgt QE (020429064-7) CICERO DE LIMA CASTRO H Mil A São Paulo; 2º Sgt QE (072476394-1) ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA 14º BI Mtz; 2º Sgt QE (031854504-3) LEANDRO AUGUSTO ANDERSON GSIPr; 2º Sgt QE (041988834-2) LUCIANO FERREIRA CARNEIRO CMJF; 2º Sgt QE (011134344-8) MARCELO ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS MHEx / FC; 2º Sgt QE (020415034-6) OLY BOAVENTURA RAMOS 1º B Av Ex; 2º Sgt QE (085878403-6) RAIMUNDO DA SILVA SOUSA 52º BIS; 3º Sgt QE (112667914-9) ADELSON JOSÉ PEREIRA Graf Ex; e 3º Sgt QE (019695703-9) ALESSANDRO FIGUEIRA COELHO Bia Cmdo AD / 1. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 96/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 1ºSG-FN-IF 97.0744.46 NILTON MAGALHÃES RODRIGUES à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 97/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 3ºSG-ES 10.0151.16 PAULO JEFFERSON NUNES DO NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA