DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500012 12 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 92/CIAA, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MS 86.8438.34 SERGIO PAULO CAVALCANTE COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador da Secretaria Escolar, NEO 15.0.0.7, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10ABR2023 a 09ABR2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10ABR2023. C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO PORTARIA Nº 95/CIAA, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.1021.76 MARCIO CANDIDO DE BRITO, dispensado pela Portaria no 377/CIAA de 8 de dezembro de 2021, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Fatos e Tradições da Marinha do Brasil, no Quartel de Marinheiros, NEO 43.0.0.8, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17ABR2023 a 16ABR2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17ABR2023. C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.178/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.1229.61 PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador Datiloscopista do Departamento de Identificação, NEO 114.3.0.8, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24ABR2023 a 23ABR2025. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.179/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 85.7494.78 ADRIANO MOTTA DE JESUS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao Departamento de Proventos e Pensões, NEO 82.2.0.2, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24ABR2023 a 23ABR2025. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.180/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 23ABR2023, o 2º SG-RM1-EF 80.4048.39 CARLOS JOSÉ MARTINS DE SOUSA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 56/2021, da DPCvM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.183/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.9759.91 OCIMAR DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Seção de Gestão de Inativos, NEO 31.2.0.3, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24ABR2023 a 23ABR2025. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 1.190/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15AGO2022, de acordo com o contido nas Portarias nº 1392/2022 e 916/2023, ambas desta Diretoria, os Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa (EBAF), em prosseguimento à Instrução de voo iniciada com o Estágio Primário de Aviação (EPAv) do Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO), Habilitação em Asa Fixa, na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga - SP, ficando adidos ao Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN): 2º Ten 13.0326.40 BRENO ENRIQUE VENSKI; e 2º Ten 01.0924.99 THIAGO DE ANDRADE MONTEIRO. Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2023, de acordo com o contido na Portaria nº 340/2023, desta Diretoria, a CT (T) 08.1046.46 THAISA DA SILVA PINTO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas e Computação, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM). Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 533/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0884.79 FABIO DA CUNHA GOMES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN). Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 626/2023, desta Diretoria, a CT (T) 11.0653.11 CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Geofísica, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador - BA, ficando adida ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 621/2023, desta Diretoria, o CT 86.5272.91 ERIK SANTANA MILESI, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, Comunicações e Processamentos de Sinais, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis - SC, ficando adido à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). Art. 6º Alterar, a partir de 13MAR2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT (IM) 13.0822.56 RENAN SCAVONE FERNANDES PEREIRA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 412/2023, desta Diretoria, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências Econômicas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 510/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0657.70 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINIANO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP). Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 41/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG (IM) 86.8408.01 EUDES ALEXANDRE DE SOUZA, por estar realizando os Cursos abaixo discriminados nos Estados Unidos da América (EUA), ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW): I - Professional Military Education (PME), em San Antonio, Texas; e II - National Security and Resource Strategy Course, em Washington, DC. Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 791/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0819.93 THIAGO DE CASTRO TURINO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Oceânica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM). Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 801/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0804.40 JULIO CESAR MEDEIROS DOS ANJOS RAMOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Sistemas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao IPqM. Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 802/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0917.16 FABIO OLIVEIRA BAPTISTA DA SILVA, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao IPqM. Art. 12 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 620/2023, desta Diretoria, o 1º Ten (EN) 17.0517.11 CLÓV I S CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, por estar realizando o Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Aeronáutica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP. Art. 13 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 623/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0907.28 VITOR MASSAO NISHI UETA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis - SC, ficando adido à EA M S C . Art. 14 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 805/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0816.32 BRUNO ASSIS DE LIMA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval, Estruturas Navais, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DEN. Art. 15 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 803/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0912.28 HIGOR PEREIRA DE OLIVEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval, Arquitetura Naval, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DEN. Art. 16 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 804/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0913.92 RAFAEL SILVA SANTANA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Química, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DEN. Art. 17 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.191/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13FEV2023, o 2º Ten 16.0027.09 FELIPE CASSIANO DOS SANTOS DUARTE, por estar realizando o Curso de Graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM). Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13MAR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 113/2023, desta Diretoria, o 2º Ten 13.0348.71 DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, por estar realizando o Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica, na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itajubá - MG, ficando adido à Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM). Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13MAR2023, de acordo com na Ordem de Serviço nº 43/2023, do CCEMSP, os Oficiais abaixo relacionados, por estarem realizando os Cursos de Graduação acima de seus nomes, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adidos ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP). I - Engenharia Naval: 2º Ten 13.0346.77 LEONARDO DE ALMEIDA QUINHÕES ALVES DA S I LV A ; 2º Ten 96.1284.61 MATHEUS MIRANDA VASCONCELOS; e 2º Ten 13.0326.23 LEONAM SAMANIEGO VICENTE. II - Engenharia Metalúrgica-Materiais-Nuclear: 2º Ten 13.0339.56 ARON PEDRO VICENTE GOMES; e 2º Ten 16.0025.98 GABRIEL LYNCON TAVARES DE LIMA. III - Engenharia Mecatrônica: 2º Ten 16.0054.57 DOUGLAS OLIVEIRA DE CARVALHO. Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA