DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 854 - Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Abril de 2023, Analucia Schiaffino Morales, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE Nº 2057525, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação - CGEC/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1790/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023) Nº 856 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE Nº 1152206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação - CGEC/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 Nº 863 - Dispensar, a partir de 25 de Maio de 2023, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE Nº 2048050, do exercício da função de Coordenadora de Estágios - CE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1128/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 020541/2023) Nº 866 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE Nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia - PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020911/2023) Nº 870 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 1452691, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção - CGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 005499/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 880, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES COSTA, matrícula SIAPE 06825109, e a MARIA ANGELA FEDELI, matrícula SIAPE 06825206, respectivamente, ex- cônjuge e companheira do servidor aposentado DARCY ZANI, matrícula SIAPE 1155138, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 27 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.018614/2023-03 e 23080.015087/2023-77) DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARLI HATJE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de 25 de Maio de 2023 à 18 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Técnica de Braunschweig (TU-BS), em Braunschweig/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.056273/2023-56). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 452, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 43; onde se lê: "Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário"; leia-se: "Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear GABRIELLA CAMPOS FERREIRA BARBOSA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673422. Origem da vaga: Aposentadoria de Ilda Ayako Kikuchi, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.770, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52 de 27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 396 de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0983280. Origem da vaga: Vacância de Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias, DOU de 11/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.793, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO CARLOS COUTO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 594672, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua companheira RÚBIA MARA MARTUCCI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do óbito, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.006612/2023-83). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.288 - Designar o(a) servidor(a) MARCELO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1127565, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.297 - Designar o(a) servidor(a) MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2393218, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADEMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG- 03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018 e o Edital de Homologação nº 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve: Nº 320 - Nomear, para o Campus de Iturama, MARIA HELENA BIANCHINI GELIO, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301836, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 21/12/2022. A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e o Edital de Homologação n.º 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Nº 321 - Nomear, para a sede de Uberaba, BRUNA CUNHA ZAIDAN, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706716, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 27/03/2023. Nº 322 - Nomear, para a sede de Uberaba, GABRIELA RÁINA FERREIRA MARTINS, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706884, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 14/10/2022.