DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.216281/2023-15) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA PINTO , matrícula SIAPE nº 2124183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/05/2023 a 27/05/2023, para participação em evento acadêmico junto à Universidad de la República del Uruguay, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.209236/2023-04) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NIVALDE JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0372895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 10/05/2023 a 22/05/2023, para participar de Missão Técnica junto ao ISEG - Lisbon School of Manegement - Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218624/2023-78) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 2226809 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 22/06/2023 a 28/06/2023 , para participar de reunião do grupo de pesquisa MILQ - com ônus limitado. (Processo 23079.213920/2023-82) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LEDA DOS REIS CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1361448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período d e 23/04/2023 a 29/04/2023, pa r a participar da conferência Cell Culture Engineering XVIII, junto à Engineering Conferences International, em Cancún, México - com ônus limitado. (Processo 23079.216430/2023-38) PAULO AMERICO MAIA NETO,matrícula SIAPE nº 2125040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 29/06/2023 a 15/07/2023, para participar de conferência internacional e realizar missão científica, junto à Progress in Electromagnetics Research Symposium e à Sorbonne Université, em Praga e Paris, República Tcheca e França - com ônus CNPq e FAPER J. (Processo 23079.217512/2023-08) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES , matrícula SIAPE nº 1936341, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 14/05/2023 a 25/05/2023, para participar de Escola de Verão e Conferência junto à Duke University, em Durham/Carolina do Norte, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.217705/2023-51) HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES , matrícula SIAPE nº 1936341, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 02/06/2023 a 17/06/2023, para participar da Escola de Verão "New Trends in Mathematical Fluid Dynamics", junto ao Institut Fourier - Université de Grenoble Alps, em Grenoble, França - com ônus limitado. (Processo 23079.217706/2023-03) VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO , matrícula SIAPE nº 0365701, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 20/07/2023 a 06/08/2023, para participar de congresso internacional, junto à ICR, em Atenas, Grécia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.215906/2023-13) MARCELO CAIRE, matrícula SIAPE nº 3091263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 08/06/2023 a 25/06/2023, para apresentar trabalho no congresso 42nd International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering e realizar visitas técnicas, junto à ASME e à China University of Petroleum, em Melbourne e Beijing, Austrália e China - com ônus limitado. (Processo 23079.215570/2023-99) MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON, matrícula SIAPE nº 1532843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 19/06/2023 a 03/07/2023, para participar de reunião de diretoria e de congresso internacional, junto à International Sociological Association, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.218280/2023-05) LILIAN DE CARVALHO SOARES , matrícula SIAPE nº 1257661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 11/11/2023 a 19/11/2023 , para participar da 14th International Conference on the Image, junto à University of San Jose e à The Image Research Network, em Zaragoza, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.209294/2023-20) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.643, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 20/04/2023, conforme processo nº. 23079.201808/2022-18. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 710, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.004883/2023-44, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior GLEDSON LUIZ SALGADO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1065086, da função de Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus, a partir de 01/03/2023. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.515, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o Ofício GG nº 111 de 20/03/2023 do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23083.017179/2023-61, resolve: I - Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS Cargo: Professor do Magistério Superior Matricula SIAPE nº: 2316595 Lotação: Departamento de Economia Doméstica do Instituto Ciências Sociais Aplicadas Órgão Cessionário: Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Cargo em Comissão a ser ocupado: Comissão de Superintendente DG (DAS - 101.5/CCE-15) Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 2.498 - Dispensar, a pedido, a partir de 17/04/2023, a servidora MOEMA DE CASTRO GUEDESA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1865097, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 2.487/2021, FUC-0001. Processo nº 23083.023659/2023-61. Nº 2.500 - Designar a servidora MARTA REGINA CIOCCARI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1451306, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.023659/2023-61. Nº 2.507 - Autorizar o afastamento do país a servidora HELOISA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0386998, lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 12/06/2023 a 20/06/2023, para participar da 40ª edição do Fórum "American College of Veterinary Internal Medicine (ACVIM)" que será realizado na Filadélfia, nos Estados Unidos, com ônus limitado para UFRRJ. Processo n° 23083.003795/2023-35. Nº 2.510 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1542313, lotado no Departamento de Geografia Instituto Multidisciplinar, durante o período de 31/05/2023 a 17/06/2023, para para participar da Missão de Pesquisa junto as Instituições de Ensino Superior em Portugal e Espanha, promovido pelos Institutos Politécnicos de Leiria e de Bragança, e Universidade de Santiago de Compostela, que será realizado em Leiria, Santiago de Compostela e Bragança (Portugal e Espanha), com ônus limitado para U F R R J. ; Processo nº 23083.021599/2023-42. Nº 2.513 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1580057, lotado no Departamento de Petrologia e Geotectônica do Instituto de Geociências, durante o período de 01/05/2023 a 01/05/2024, para participar de Pós-doutorado junto do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Universidade do Porto (DGAOT/FCUP), em Portugal, com ônus limitado para UFRRJ. Processo nº 23083.074933/2022-80. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.452, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.073179/2022-61, resolve: Contratar DOUGLAS MENA DO COUTO, como Professor (a) substituto (a), na área de INSTALAÇÕES ZOOTÉCNICAS; PLANEJAMENTO E FESTÃO NA PRODUÇÃO ANIMAL; EXTERIOR, RAÇAS E JULGAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de 20/04/2023 a 31/07/2023, em decorrência da licença gestante do (a) professor (a) Greicy Sofia Maysonnave. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 2.494, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,