DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.486, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000330/2023-72, resolve: Conceder Pensão Civil a VIRGINIA GUIMARÃES FREIRE MARIZ, viúva do servidor CLÁUDIO FREIRE MARIZ, Matrícula SIAPE 1132216, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 13/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA LUCHIARI, matrícula n.º 1644341, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Behavioral Neuroscience Society Annual Meeting", na cidade de Niagara Falls, no Canadá, no período de 24.06.2023 a 30.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.032412/2023-15. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.424, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do MARCELO CAVALCANTI DA SILVEIRA, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.525285/2023-93. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.503 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL JOSE ANZANELLO, matrícula SIAPE n° 2449508, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção, Código SRH 1117, código FUC, UORG 3135, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 02/07/2023, a fim de completar o mandato do professor ALEJANDRO GERMAN FRANK. Processo nº 23078.527479/2021-61. N° 2.504 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEJANDRO GERMAN FRANK, matrícula SIAPE n° 2693757, da função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção, Código SRH 1117, código FUC, UORG 3135, para a qual foi designado pela Portaria 2814/2021, de 11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/06/2021. Processo nº 23078.527479/2021-61. N° 2.506 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, GISELE GUS MANFRO, matrícula SIAPE 2211550, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora do PPG em Ciências Médicas: Psiquiatria, Código SRH 1112, Código FUC, UORG 3008, com vigência a partir de 01/06/2023 até 31/08/2023. Processo nº 23078.521429/2021-71. N° 2.507 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO AUGUSTO CASSEL, matrícula SIAPE n° 1932989, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, Código SRH 1249, código FG-1, UORG 1372, com vigência a partir de 10/05/2023 até 09/05/2025, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção- Mestrado Profissional. Processo nº 23078.521710/2023-75. N° 2.509 - Designar LEANDRO REMIAO LUZARDO, Matrícula SIAPE 0357907, ocupante do cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Finanças e Infraestrutura (Patrimônio e Suprimento) da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 554, Código FG-7, UORG 2800, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522091/2023-36. N° 2.510 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCO ANTONIO MILLER, matrícula SIAPE 1501710, da função de Coordenador do Núcleo Finanças e Infraestrutura (Patrimônio e Suprimento) da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 554, Código FG-7, UORG 2800, para a qual foi designado pela Portaria nº 1727/2022 de 29/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2022. Processo nº 23078.522091/2023-36. N° 2.512 - Designar SAMUEL GENEROSO VIEIRA, Matrícula SIAPE 3067399, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Código 701228, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 405, Código FG-5, UORG 2659, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524226/2023-06. N° 2.513 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807, da função de Secretário do Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 405, Código FG-5, UORG 2659, para a qual foi designado pela Portaria nº 6965/2022 de 17/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022. Processo nº 23078.524226/2023-06. N° 2.514 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MA R C E LO GONÇALVES MACIEL, matrícula SIAPE n° 3049570, lotado no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Comunicação do Colégio de Aplicação, Código SRH 367, código FG-4, UORG 1810, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 18/03/2025, a fim de completar o mandato da professora DANIELA FAVERO NETTO. Processo nº 23078.504485/2023-11. N° 2.515 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA FAVERO NETTO, matrícula SIAPE N° 2.554939, da função de Chefe do Depto de Comunicação do Colégio de Aplicação, Código SRH 367, código FG-4, UORG 1810, para a qual foi designada pela Portaria 999/2023, de 15/02/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/02/2023. Processo nº 23078.504485/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 3.645 , Dispensar, a pedido, IVANA CORREA RAMOS LEAL, Matrícula Siape nº 1725819, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.216146/23-61. Nº 3.646 , Designar JULIANA VILLELA PAULINO, Matrícula Siape nº 2171425, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.216146/23-61. Nº 3.654 , Dispensar, a pedido, GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES, Matrícula Siape nº 7374765, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica de Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº 23079.218589/22-14. Nº 3.663 , Dispensar, a pedido, ELISANGELA BERNARDES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2272642, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.218670/23-77. Nº 3.665 , Designar ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, Matrícula Siape nº 2926724, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.218670/23-77. Nº 3.666 , Designar CINTIA NOBREGA GABETTO DE SA, Matrícula Siape nº 1958889, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-5, processonº 23079.218647/23-82. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitoria em 16 de março de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ , matrícula SIAPE nº 1125175, publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 20/03/2023 - Pág. 39 . Onde se lê: "(...) no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, (...)"; Leia-se: "(...) no período de 01/11/2023 a 30/04/2024, (...)" (Processo 23079.207475/2023-11) DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES , matrícula SIAPE nº 3181138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 10/07/2023 a 16/07/2023, para participar de congresso internacional, junto à Society of Neuroscientists, e m Joanesburgo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.213987/2023-17) SU JIAN, matrícula SIAPE nº 1278640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, para participar da 33rd International Ocean and Polar Engineering Conference - ISOPE 2023, em Ottawa, Canadá - com ônus FAPERJ.. (Processo 23079.217975/2023-61) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):