DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 20/05/2023 a 24/05/2023, para participar e apresentar trabalho no ICHEAP16, 16th International Conference on CHEMICAL AND PROCESS ENGINEERING, na AIDIC - Associação Italiana de Engenharia Química, em Nápoles/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014969/2023-94). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 941, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022860/2023-21, resolve: Autorizar, a partir de 24 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professora Substituta, para o Campus Toledo. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 956, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018781/2023-15, resolve: Autorizar, a partir 19 de abril de 2023 até 18 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de PAULA MARQUES DA SILVA - 1057277, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 975, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077008/2022-18, resolve: I. Autorizar a contratação de ALEXANDRE PEREIRA DE FARIA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 996, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.169690/2016-18, resolve: Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos nº 5017640- 98.2018.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 6º, Incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único da EC nº 41/2003 e do § 5º do Art. 40 da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 14 de dezembro de 2017, à servidora DEISE DE FARIA ANDRADE - 1207392, lotada na Unidade de Capacitação e Qualificação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), mais o incentivo à qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 999, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020763/2023-01;, resolve: Autorizar, a partir 27 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de ANGÉLICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN - 3315985, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.005, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021888/2023-41;, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 01 de abril de 2023, data do falecimento de GUARACI ANTONIO MIRANDA - 0122082, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira CLEUSA DE SOUZA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Mecânica, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.006, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.010053/2023-65;, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 21 de Outubro de 2022, data do falecimento de JANE MARIA CORACINI - 0341723, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha KADINE CORACINI LANGER, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Nutricionista Habilitação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.007, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.008596/2023-12, resolve: I. Autorizar a contratação de ALEXSSANDRO GEFERSON BECKER, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.008, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077982/2022-73, resolve: I. Autorizar a contratação de BIANCA DE FATIMA DALLO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.009, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.012496/2023-91, resolve: I. Autorizar a contratação de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE nº 2227903, lotado(a) no(a) Secretaria Geral, do Centro de Informática, no período de 14/04/2023 a 21/04/2023, trânsito incluído, para curso, no(a) USENIX, em Boston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035918/2023-78) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : GLAUBER MOREIRA LEITAO, SIAPE nº 1370287, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/06/2023 a 07/06/2023, trânsito incluído, para participar como ouvinte do Annual Meeting American Society of Clinical Oncology, no(a) American Society of Clinical Oncology - ASCO, em Chicago/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.030753/2023-47) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.501 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2023, PLINIO FERNANDES BRASIL DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 2394939, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1842/2018, de 11/05/2018. (Processo n° 23076. 030254/2023-37). Nº 1.502 - Designar, a partir de 17/04/2023, DIEGO DEYVISON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3247807, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG0 2 . (Processo n° 23076. 030254/2023-37). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA