DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500028 28 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 154, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.032888/2023-23, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, PABLO LORENZON COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1487465, ocupante do cargo de MÉ D I CO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação no(a) AMBULATÓRIO/HULW - UFPB, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 377/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028832/2023-22; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 16/05/2023 a 31/05/02023, para a realização de missão de trabalho junto à University of North Carolina at Charlotte (UNCC), Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 378/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012485/2023-41; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor VALDECIR BECKER, Matrícula SIAPE nº 1456438, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 21/07/2023 a 05/08/2023, para a participação da 25th International Conference on Human-Computer Interaction, a ser realizada na cidade de Copenhagen, Dinamarca, e visita técnica ao MediaLAB Amsterdam da Universidade de Ciências Aplicadas de Amsterdam, na cidade de Amsterdam, Holanda, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 390 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE , 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.030082/2023-28; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 17/06/2023 a 02/07/02023, para a apresentação de dois resumos junto ao European Symposium of Poultry Science, que ocorrerá em Rimini, Itália, bem como o desenvolvimento de missões de trabalho junto à Universidade de Florença para a renovação de Acordo de Colaboração Internacional e junto à Universidade de Pisa, com o intuito de estabelecer Acordo de Colaboração e planejamento de mobilidade de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, na Itália, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 391 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.029968/2023-02; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora PATRICIA EMILIA NAVES GIVISIEZ, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 17/06/2023 a 02/07/2023, para a apresentação de três resumos junto ao European Symposium of Poultry Science, em Rimini, Itália, bem como o desenvolvimento de missões de trabalho junto à Universidade de Florença, Universidade de Bolonha e o Istituto Zooprofilattico Sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna para planejamento de mobilidade de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, na Itália, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 392 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022194/2023-89; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor NORMANDO MENDES RIBEIRO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1854692, PROFESSOR ADJUN T O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 03/05/2023 a 26/05/2023, para visitas técnicas e apresentação de trabalhos na 8th WORLDWIDE DISTILLEDSPIRITS CONFERENCE, na Univerisity of Edinburgh e na University of Nottingham, em Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 405 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007650/2023-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JAIRO ROCHA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1565613, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023, para a realização de pesquisa colaborativa sobre o uso do Processamento de Linguagem Natural no contexto do Discurso de Ódio Online em Língua Portuguesa, no Instituto Politécnico do Porto, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 407 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.029117/2023-87; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/04/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA FLÁVIA UZEDA DOS SANTOS MACAMBIRA, Matrícula SIAPE nº 2459248, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 25/06/2023 a 09/07/2023, para a realização de colaboração científica na ENSIIE - École nationale supérieure d'informatique pour l'industrie et l'entreprise, Paris, França, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 488, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021868/2023-70, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05 de abril de 2023, o servidor SYLVIO FAUSTO GIL FILHO - 344324, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Geografia). RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021868/2023-70, resolve: I. Nomear o servidor MARCOS ALBERTO TORRES - 2898832, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 492, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.012654/2023-11, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO MATSUNO DA FROTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Finanças o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263730. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico. RICARDO MARCELO FONSECA