DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.517 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Humberto Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso "International Psychological Applications Conference and Trends", em Lisboa/Portugal, no período de 19/04/2023 a 26/04/2023. Nº 3.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus Fepe, do servidor Leorges Moraes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039821, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do congresso "2023 ADSA (American Dairy Association) Annual Meeting, do "Workshop Dairy Records Management" e do "Workshop Mixed Models", em Ottawa/Canadá, no período de 22/06/2023 a 01/07/2023. Nº 3.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yumi Garcia dos Santos, matrícula SIAPE nº 1918738, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "XIX congrès international de l'ARIC et II Congrès international de l'ÉDIQ", em Québec/Canadá, no período de 16/06/2023 a 25/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.512, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.223296/2023-91, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, a partir de 08/11/2020. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, Lucas Guimaraes Barros, Matrícula SIAPE nº 3051762, da função de Gestor do Núcleo de Apoio à Gestão do Curso de Graduação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró- Reitoria de Graduação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder à servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da Reitoria, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de maio de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar ARI FERNANDES SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 1173503, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio aos Assuntos Estudantis, código CD-04, vinculado a Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar MAKSON ARAUJO NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, matrícula SIAPE Nº 1152603, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio aos Assuntos Estudantis, código CD-04, vinculado a Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 24/04/2023, o servidor DIOGO PINHEIRO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1523780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000312, lotado no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.004236/2023-46. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 149/GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida função TULIO SILVA DE LARA, Professor do Magistério Superior. Art. 2º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2023. (Processo nº 23204.006447/2023-04) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 150/GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar DIEGO MAIA ZACARDI, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1544196, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) desta Universidade, código FCC, para o biênio 2023-2025, ficando dispensado da referida função ALFREDO PEDROSO DOS SANTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1782412. Art. 2° O referido Programa terá como Vice-Coordenadora SHEYLA REGINA MARQUES COUCEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1844173. (Processo n° 23204.006433/2023-82) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.606, 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o item I da Portaria nº 2.495/2020, publicada no DOU em 07/10/2020, Nº 193, Seção 2 e a Portaria n. 861/2023, publicada no DOU em 03/03/2023, Nº 42, Seção 2, referentes à designação da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA ELENA CRESPO LOPEZ para o exercício e prorrogação, respectivamente, do mandato de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Bioquímica do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para declarar que a referida atividade é sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, e não como constou nas duas Portarias ora retificadas. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.040 - Designar o servidor Emerson Lima Abdon, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação, FG-2, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor PEDRO HENRIQUE REIS E SILVA, a partir de 13 de março de 2023. Nº 1.041 - Designar o servidor Pedro Henrique Reis e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo do Arquivo Central, Código FG-1, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor José Augusto da Silva Vilela a partir de 13 de março de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.638, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Matricula SIAPE: 3144973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-03, doCampus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor LUIS MATHEUS QUEIROZ REIS, a partir da data 01 de maio de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO