DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500026 26 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 489, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912674/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder a servidora EUNICE CRISTINA MENDES DE ASSIS BAETA, matrícula SIAPE nº 1433681, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universitário, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Chefe da Unidade de Farmácia Clínica e Dispensação junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do Art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 491, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 27/03/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento da servidora TALITA PILAR RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1224401, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, para participar no MSD High Quality Pork, pelo MSD Animal Health em Puero Vallarta/México, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, em razão de pedido de vacância de cargo efetivo, conforme consta respectivamente dos processos nº 23071.907795/2023-45 e nº 23071.914784/2023-11. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 501, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve: Art. 1º Designar a servidora DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 18/04/2023 a 25/04/2023, conforme Processo nº 23071.915100/2023-07, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE 1730554, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 26/04/2023, conforme Processo 23071.915189/2023-01. Art. 2º Designar o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE 1730554, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 27/04/2023 a 26/04/2026, conforme Processo 23071.915189/2023-01. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 287, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 9/2023/PPGZ/FZMV - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Mateus Pies Gionbelli, matrícula nº 1892245, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 576, de 2 de julho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 288, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 9/2023/PPGZ/FZMV - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 289, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.002789/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Liege Junqueira Garcia, matrícula Siape nº 0395504 e matrícula Origem nº 140177, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Química, do Instituto de Ciências Naturais, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306462. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.087, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital nº 2094, de 20/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas: . Classificação Candidato(a) Nº vaga Decorrência . 1º Assis do Carmo Pereira Júnior 932.833 Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. . 2º Taysa de Fátima Garcia 932.832 Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. . 3º Elen Cristiane Gandra 932.831 Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.482 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lorena Tavares de Paula, matrícula SIAPE nº 1107055, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar do congresso "XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Escuelas de Bibliotecología y Ciencia de la Información del Mercosur (EDDBCIM)", em Montevideu/Uruguai, no período de 23/04/2023 a 28/04/2023. Nº 3.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Araújo Pedron, matrícula SIAPE nº 3300370, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para participar de treinamento na Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Lisboa/Portugal, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Paulo Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica e participação como chefe da delegação brasileira na olimpíada Mendeleev internacional de química na Nazarbayev University, em Astana/Cazaquistão, no período de 28/04/2023 a 09/05/2023. Nº 3.493 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Andrade Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação da reunião anual da rede HVTN, em Washington/EUA, no período de 01/05/2023 a 06/05/2023. Nº 3.494 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Denise Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de visita técnica ao Department of Materials - Materials Engineering- HydroMET Laboratory of Professor G. P. Demopoulos na Mcgill University, em Montreal/Canadá, no período de 02/05/2023 a 10/05/2023. Nº 3.495 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do 10 Congresso da Sociedade Portuguesa Biuomecânica na Figueira da Foz - Centro de Convenções, em Figueira da Foz/Portugal, no período de 03/05/2023 a 10/05/2023. Nº 3.496 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Digestive Disease Week 2023 na Mccormick Place Convention Center, em Chicago/EUA, no período de 04/05/2023 a 10/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.500, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080458/2023-91, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da NAFSA: Associação Internacional de Educadores 2023 Conferência Anual & Exposição, em Washington/EUA, no período de 28/05/2023 a 04/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA