DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.962 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DAVID ALVES DE ASSIS, para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Químicas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Adriana Tomé Sombra Alencar, Portaria nº 950/2023/UFC, DOU de 28/02/2023, código de vaga 222253. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014389/2023-04). Nº 1.963 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LARA VIRGINIA PESSOA DE LIMA, para o cargo de NUTRICIONISTA, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Vanise Morais Rocha de Araujo, Portaria nº 3160/2020/UFC, DOU de 22/10/2020, código de vaga 746961. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016177/2023-53). Nº 1.964 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JULIO TEIXEIRA MATOS NETO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisca Mifran Lima, Portaria nº 1325/2021/UFC, DOU de 07/05/2021, código de vaga 746870. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014416/2023-31). Nº 1.968 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANTONIO SAVIO NASCIMENTO CAVALCANTE, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Paulo Mateus Moura da Silva, Portaria nº 134/2023/UFC, DOU de 06/01/2023, código de vaga 311030. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013592/2023-55). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.969, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor VALDERI DIAS FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224234, SIAPE nº 0292180, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019 (Processo 23067.008477/2023-69). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.421, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018343/2023-46, resolve: Designar SARAH DE OLIVEIRA LOLLATO, matrícula SIAPE nº 1837985, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 25/04/2023 a 24/04/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 669, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.158941/2023-47, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 29/04/2023, MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2641757, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG - 1 . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/GR/UFFS, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO ALFREDO BRAIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2135517, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 616/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011331/2023-79. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 616/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 278/GR/UFFS, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACIEL, Assistente em Administração, Siape nº 1796831, da função de Chefe da Divisão Indígena, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 36/GR/UFFS/2022, de 25 de janeiro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011114/2023-89. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 36/GR/UFFS/2022, de 25 de janeiro de 2022 publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.397 - Art. 1º Reconduzir HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto de Física, FCC. Art. 2º Reconduzir ARDILEY TORRES AVELAR, Matrícula nº 2460948/SIAPE, Professor Titular, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.012364/2023- 17) Nº 2.405 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 5, ocupado por FABRICIO RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula nº 2264725/SIAPE, lotado na Biblioteca Central, a contar de 17/04/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.018492/2023-66) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA Nº 2.439, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações que constam do processo nº 23070.018235/2023-24, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ROBERT BONIFACIO DA SILVA, Matrícula nº 1031184/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para exercício junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Goiás, para exercer o cargo de Subsecretário de Formação de Talentos e Transformação Digital (DAS-2). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 296 - I - Dispensar, a pedido, CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula n.º 1331941/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora de Provimento e Movimentação, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União II - Designar CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º 1938156/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Vice-Diretora de Provimento e Movimentação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001964/2023-24). Nº 297 - Prorrogar, até 30/04/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da seguinte professora substituta MICHELE NAURA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1288656/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.001112/2022-56) AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO