DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.023908/2023-70) Nº 817 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora DEBORAH ROSE GALVÃO DANTAS, Matrícula SIAPE: 1030175, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: III, Código de Vaga: 261684, lotada na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.023908/2023-70) Nº 818 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor IRENALDO GOMES DE ABREU, Matrícula Siape: 333152, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256964, com lotação na Coordenação do PEASA desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.024877/2023-74) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC Nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 246 - Art. 1º Exonerar CACILDO GALDINO RIBEIRO, Matrícula nº 1748710/SIAPE, Secretário Executivo, do cargo de Substituto da Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Nomear JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, para substituir a Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorará a partir do dia 01/03/2023, e da nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.012860/2023-62). Nº 247 - Art. 1º Designar ELIS REGINA DA COSTA, Matrícula nº 1695897/SIAPE, Professor Associado, para a função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da Coordenação do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade" da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.065235/2022-32). Nº 248 - Art. 1º Exonerar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Substituta da Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró- Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 01/03/2023. (Processo Nº 23070.012860/2023-62). Nº 249 - Nomear JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula Nº 2298223/SIAPE, Auxiliar Administração, para substituir a Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.065235/2022-32). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.941 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PAULO MATEUS MOURA DA SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wendell Militão Fernandes Mendes, Portaria nº 3.748/2022/UFC, DOU de 23/09/2022, código de vaga 900607. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.005017/2023-89). Nº 1.942 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LEVI RIBEIRO DE ABREU, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2023, publicado no D.O.U de 03/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de José Belo Torres, Portaria nº 607/2022/UFC, DOU de 03/03/2022, código de vaga 223475. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016662/2023-27). Nº 1.943 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior, Portaria nº 3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo 23067.018578/2023-48). Nº 1.944 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, TAMILLYS CAMILO PONTE, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de GLEITON DE SOUZA VASCONCELOS GOMES, Portaria nº 5033/2022/UFC, DOU de 14/12/2022, código de vaga 999915. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013703/2023-23). Nº 1.945 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, IGOR EMANUEL DE SOUZA TAVARES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de FERNANDO MESQUITA SILVA, Portaria nº 399/2023/ U FC, DOU de 30/01/2023, código de vaga 224099. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013741/2023-86). Nº 1.946 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANGELICA GOMES BARRETO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUSA, Portaria nº 1194/2023/UFC , DOU de 08/03/2023, código de vaga 225632. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013743/2023-75). Nº 1.947 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THALES BRUNO RODRIGUES LIMA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hidrologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965928. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.015369/2023-42). Nº 1.948 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LENICE DE FREITAS SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de AYSLAN VIEIRA LIMA, Portaria nº 2271/2021/UFC, DOU de 09/08/2021, código de vaga 255188. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.017039/2023-91). Nº 1.954 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Demora Bruna Cunha de Sousa, Portaria nº 301/2023/UFC, DOU de 18/01/2023, código de vaga 223638. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013611/2023-43). Nº 1.955 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FILIPE BASTOS MARTINS DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967594. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016658/2023-69). Nº 1.956 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANDRE BRUNO JUSTA CRUZ, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967595. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013641/2023-50). Nº 1.957 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JESSICA PATRICIA CAPISTRANO LINS, para o cargo de Técnico de Laboratório / Geologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natalia da Rocha Pires, Portaria nº 442/2023/UFC, DOU de 06/02/2023, código de vaga 720382. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013657/2023-62). Nº 1.960 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THAIS DE CASSIA COLARES GUIMARAES, para o cargo de Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Marlon Cavalcanti Lima, Portaria nº 2422/2022/UFC, DOU de 30/06/2022, código de vaga 902916. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014403/2023-61). Nº 1.961 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LEONARDO SANTOS BEZERRA LOPES, para o cargo de Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Landson