DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500023 23 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012830/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar ADALBERON SANTA CRUZ BARROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 140089, da função gratificada (código FG 01) de Diretor Adjunto do Departamento de Administração de Pessoal/DAP/U FA L . Art. 2º Designar ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2050510, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012882/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2050510, da função gratificada (código FG 01) de Coordenadora da Coordenadoria de Cargos, Carreiras e F u n ç õ e s / C C A F/ DA P / U FA L . Art. 2º Designar CIBELLE VIRGÍNIA DA SILVA VASCONCELOS LINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2009277, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012942/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar CIBELLE VIRGÍNIA DA SILVA VASCONCELOS LINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2009277, da função gratificada (código FG 03) de Supervisora da Coordenadoria de Cargos, Carreiras e F u n ç õ e s / C C A F/ DA P / U FA L . Art. 2º Designar JOSIMARA RODRIGUES DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2407880, para exercer a função gratificada (código FG 03) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA DAP Nº 470, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005875/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a VIVIANE SOPHIA SANTOS DA SILVA , na condição de filho menor de 21 anos ou portador de invalidez ou deficiência intelectual ou mental , por morte do (a) servidor(a) GASTÃO LUIZ DA SILVA , , de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26 .02.2023, data do óbito do(a) servidor(a). BRUNO MORAIS SI LV A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.034, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 346, publicada no DOU de 08-02-2023, Seção 1, fls 49, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, PAULA GONTIJO MARTINS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 187/2022, publicado no DOU de 23-12-2022, fls. 95 a 98, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 73/2023, publicado no DOU de 13-04-2023, fls 69, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,com denominação Adjunto, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em código de vaga SIAPE nº 0302590. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2019094 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 02/04/2023 a 16/04/2023 Evento: Participação no 7th Latin American Conference on Statistical Computing e Realização de trabalho de pesquisa em colaboração com o Professor Javier Linkolk López. País de destino: Peru Ônus: Limitado Processo: 23066.007352/2023-21 Nome: ANDRE TELLES DA CUNHA LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1289307 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 22/04/2023 a 30/04/2023 Evento: Participar Missão de Pesquisa Científica e visita ao Centro Oceanográfico da Corunha. País de destino: Portugal e Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.020344/2023-71 Nome: CASSIO VINICIUS SERAFIM PRAZERES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1814369 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 30/11/2023 a 01/03/2024 Evento: Professor Visitante Sênior no Exterior País de destino: Áustria Ônus: CAPES PrInt no período de 01/12/2023 a 29/02/2024 Processo: 23066.017246/2023-56 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No afastamento do servidor RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO, mat. SIAPE n. 1089997, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/04/2023, Seção 2, pag. n. 30. Onde se lê: "Período de Afastamento 20/04/2023 a 27/04/2023". Leia-se: "Período de Afastamento 23/04/2023 a 27/04/2023". Processo nº 23066.016308/2023-11 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.007794/2023-78, resolve: Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OCTAV I O HENRIQUE COELHO MESSEDER, matrícula SIAPE n.º 0286357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2ºdo artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014217/2023-32, resolve: Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA MARGARIDA DOS SANTOS BRITTO, matrícula SIAPE nº 0286200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 682, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório, o servidor MARCONES JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1357175, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Código de Vaga: 254136, lotado na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, com efeitos a partir de 25 de abril de 2023. (processo nº 23096.022802/2023-59) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 790 - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA LIRA FERREIRA, matrícula siape: 3331082, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito em 16 de abril de 2023. (processo nº 23096.017723/2023-26) Nº 791 - Designar o servidor ERIVAN SILVA, matrícula siape: 2115195, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito em 17 de abril de 2023. (processo nº 23096.017723/2023-26) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 801 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora DENISE MARIA DUARTE COUTINHO, Matrícula Siape: 2328344, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Assistente, nível: II, Código de Vaga: 260879, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (processo nº 23096.025857/2023-11) Nº 802 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FÁTIMA RONEIVA ALVES FONSECA, Matrícula SIAPE Nº. 2275844, cargo: Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências e Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para realizar certificação Internacional a convite do Professor KNOW HANJIN, com aulas teóricas, HANDS ON, visitação em fábricas de fios de PDO na cidade de Seoul - Coréia do Sul, durante o período de 09 a 26 de abril de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, (parecer SEI: 165/2023/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.005855/2023-13) ANTÔNIO FERNANDES FILHO