DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.119 - Art. 1º Dispensar a servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula SIAPE 1062184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 273 6050816 Eliene Silva FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe da Reitoria 24/04/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 274 1808392 Silvya Priscilla de Queiroz Cerqueira Cardoso FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe da Reitoria MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 91, de 20 de abril de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP - Sigepe) de 22 de abril de 2021, Ano 5, Edição 4.13, Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 147, de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 22/04/2023, os servidores NARAH COSTA VITARELLI, matrícula SIAPE 277*, e JOÃO PAULO LIMA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 178*, das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 428 - Art. 1º Designar a servidora Erna Augusta Denzin, matrícula Siape nº 1836644, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 429 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elion Sarmento Silva, matrícula Siape nº 839919, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 431, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº 1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD- 2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação da titular no Encontro dos Servidores 2023. Art. 2º Nomear o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araújo, matrícula Siape nº 2274342, para, em substituição, exercer o cargo de diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação do titular no Encontro dos Servidores 2023. Art. 3º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540, para, em substituição, exercer o cargo de gerente de Compras e Licitação, código CD-4, da Diretoria de Administração e Planejamento da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação do titular no Encontro dos Servidores 2023. Art. 4º Nomear a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1413436, para, em substituição, exercer o cargo de diretora de Finanças e Contabilidade, código CD- 4, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação do titular no Encontro dos Servidores 2023. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 516, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, para a função de Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - REITORIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 517, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, para o cargo de Substituto do(a) Coordenador(a) Geral de Material e Logística, Código CD-04, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 531, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar a Portaria IFTM/Reitoria nº 329/2023, de 13/03/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA ANDRADE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos Estados Unidos da América, de 01/04/2023 a 09/04/2023, sem ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº23203.000659/2023-80. Leia-se: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA ANDRADE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos Estados Unidos da América, de 01/04/2023 a 09/04/2023, sem ônus para o IFTM, nos termos do artigo 14º do decreto nº 91.800, de 18/10/1985, c/c §3º do art. 1º do Decreto 1.387, de 07/02/1995 e do Processo nº 23203.000659/2023-80. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 543, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Interromper o afastamento do país do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS DE PAULA OLIVEIRA - AUDITOR, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado no REITORIA, do quadro permanente do IFTM, afastado para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no exterior - Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, com ônus limitado para o IFTM - a partir de 01/05/2023, nos termos do Processo nº 23199.007532/2022- 17. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO