DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 051/2023) PORTARIA Nº 672, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000042/2023-32, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE n.º 265663, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 216, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 692, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000366/2023-67, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE RICARDO WALMRATH REIS, Matrícula SIAPE n.º 749404, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 216, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 052/2023) PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000065/2023-43, resolve: Nº 673 - Art. 1º Conceder pensão a Elcio Cândido Da Silva, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 2239048, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito da ex-servidora. O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000066/2023-16, resolve: Nº 674 - Art. 1º Conceder pensão a João Vitor Silva, na qualidade de filho da ex-servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000067/2023-86, resolve: Nº 675 - Art. 1º Conceder pensão a Pedro Henrique Silva, na qualidade de filho da ex- servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 648, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000065/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Déa Maria Baldessarini, na qualidade de Companheira do ex-servidor Humberto Rodrigues Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de servidor aposentado, a contar de 27 de setembro de 2022 (Data do óbito), com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data de sua publicação, ressalvado o constante no art. 1º. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS (of. nº 053/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.694/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008116.2023-62, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RICARDO GERALDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Técnico em Gestão de RH do Câmpus Sorocaba, a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.696/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002684.2023-40, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Dep Informática e Turismo do Câmpus São Paulo, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor ALEXANDRE BELETTI FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 268, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 155, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor ANDRE EVANDRO LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 284, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1735/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.699/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007979.2023-12, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administração de Pessoal da Reitoria, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora KARIN MAYUMI TSUTIYA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 225, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ALVARO GIANELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 3. Servidora ANGELICA YUKARI MORITA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 135, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor FELIPE LUIZ MOREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 5. Servidor WASHINGTON DA SILVA MIRANDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 131***, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3299/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.115 - Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, o servidor Wesley Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1962581, ocupante do cargo de Economista, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN/Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.116 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Liamara Perin, matrícula SIAPE 1728897, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Subsequente em Agropecuária - CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/04/2023.