DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código 05 Controle e Processos Industriais - Perfil 01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 3º RAIRTON HELDER FAÇANHA JÚNIOR DI I 0206066 . 4º PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Q U E I R OZ DI I 0208614 . Código 09 Didática - Pedagogia . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 3º RONNIE WESLEY SINÉSIO MOURA DI I 0210995 . Código 13 Geografia . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 2º LEANDRO REGINALDO MAXIMINO LELIS DI I 0848096 . Código 27 Matemática Perfil 01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 8º WAGNER GOMES BARROSO A B R A N T ES DI I 0647544 . Código 33 Matemática Perfil 02 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 6º MURILO RAMOS DA CUNHA RIBEIRO DI I 0941633 Art. 2º A lotação dos(a) candidatos(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse dos(a) candidatos(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.004533.2023- 98, resolve: Nº 182- I - Dispensar, a pedido, o servidor KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, Matrícula nº 1930048, CPF nº 053.253.614-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1. Nº 183- I - Designar a servidora DANIELA ESPINOLA FERNANDES DA MOTA, Matrícula nº 1887028, CPF nº 041.225.944-30, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Nº 530 - Dispensar, a pedido, DAYANI LEBEDIEFF SAKAMOTO RABELLO, SIAPE nº 3055605, Assistente de Aluno, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Ivaiporã, a partir de 31 de março de 2023. Nº 531 - Dispensar MATHEUS MANOEL TELES DE MENEZES, SIAPE nº 1876684, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 532 - Art. 1º Designar HERMANO SOEIRO KIRCHHEIM, SIAPE nº 1192978, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, FG- 02, do Campus Avançado Coronel Vivida. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 533 - Art. 1º Designar FERNANDO MARINO RAMALHO, SIAPE nº 3266743, Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Arapongas. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 537 - Dispensar RODRIGO RIBAS, SIAPE nº 2141928, Administrador, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Arapongas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 538 - Art. 1º Nomear RODRIGO RIBAS, SIAPE nº 2141928, Administrador, para exercer o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Arapongas. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 540 - Dispensar, a pedido, LUCAS DE MORAES NEGRI, SIAPE nº 2123496, Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 541 - Dispensar, a pedido, WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FCC, do Campus Palmas, a partir de 01 de março de 2023. Nº 542 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA 2204460 Titular . PATRICIA DANIELA MACIEL 1585909 1ª Substituta . ADILSON CLAUDIO MUZI 1802795 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 889 - Contratar FABIANO MURILO FACCIN ANZILEIRO como Professor Substituto, conforme código do titular Nº 945326, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil e Processo Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.005487/2023-85) Nº 901 - Contratar GUILHERME DE LORENO como Professor Substituto, conforme código do titular Nº 839333, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.006681/2023-88) Nº 902 - Contratar LYDIA VARELA GUERINO como Professora Substituta, conforme código do titular Nº 936654, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Arte, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007618/2023-69) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA Nº 114, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000702.2023-28, de 11/04/2023, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Sergio Roberto Dantas, matrícula SIAPE nº 1673496, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAYANE GENRO SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 3063556, para a função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 678, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°