DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 913, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000329.2023-98, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 17 de abril de 2023, o servidor ALEX JUNIOR BARBOSA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 3303086, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, da função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art.2º Designar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1067722, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 915, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.001391.2023-50, resolve: Art.1º Dispensar o servidor JORGE NAZARENO MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1450308, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02. Art.2º Designar o servidor VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI, matrícula SIAPE nº 1009323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS ALTA FLORESTA PORTARIA Nº 907, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 23747.000217.2023-96 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000217.2023-96 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve: Aplicar sanção à empresa FLÁVIA DIENE DA SILVA BUENO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.032.164/0001-12, na modalidade suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme o inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Art. 2º A aplicação da sanção se dá, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações estabelecidas no item 24.1.1 do Termo de Referência e o item 19.1.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2021 (UASG 158144) Campus Alta Floresta/Reitoria, bem como no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando em irregularidade administrativa prevista no Item 19.4.3 do Termo de Referência (Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 71, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1971024, como Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Educação e Extensão, visando o apoio à Unidade Organizacional da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura, com a Função Gratificada - código FG - 0004. Art. 2º. DESIGNAR a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1971024, como Responsável pelas Atividades de Supervisão do Núcleo de Educação, Extensão e Diversidade, visando o apoio à Unidade Organizacional da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura, com a Função Gratificada - código FG-0004. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008272/2023-94, resolve: Nº 1.149 Art. 1º Dispensar, a partir de 24/04/2023, a servidora CILENE ARAGÃO DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1047658, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02. Art. Revogar a portaria nº Portaria nº 1.679, de 29 de agosto de 2022. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008316/2023-70, resolve: Nº 1.162 Art. 1º Designar o servidor TOMAZ MARTINS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089895, SIAPECAD nº 02099881, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Conceição do Araguaia, FG - 02, do(a) Dpto de Ens, Pes, Ps, Inov e Ext do Campus Conceição do Araguaia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve: Nº 1.163 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada através da Portaria nº 571/2023/GAB/IFPA, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo 23051.010094/2021-85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008078/2023-94, resolve: Nº 1.164 Art. 1º. Dispensar a servidora VANESSA FARIAS FEIO, matrícula SIAPE 2387561, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Paragominas deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 1.165 Art. 1º. Designar o servidor GEOVANE DA SILVA ABREU, matrícula SIAPE 2408376, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Paragominas deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 25 de abril de 2023 até 24 de abril de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 697, DE 24 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 19-04-2023, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, através da Portaria nº 481/2023 - REITORIA/IFPB, de 17 de março de 2023, publicada no DOU nº 54, de 20-03-2023, seção 2, páginas 29 e 30: . Código 34 Matemática Perfil 03 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 9º IAGO DE ANDRADE DANTAS DI I 0941633 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 698, DE 24 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.005427.2022-86, resolve: Art. 1º Alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 665/2023 - REITORIA/IFPB, de 13 de abril de 2023, publicado no DOU em 14/04/2023, Edição: 72, Seção: 2, Página: 25, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à(o) Daniel Pannayoto Medeiros Batista, na qualidade de filho da ex-servidor Jose da Penha Batista, ocupante do cargo Pedreiro, matricula Siape 273792, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em 17/09/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os artigos 215, 217, inciso IV alínea "b", 218, 222 da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior a do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite."(NR) MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 701, DE 24 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria