DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.845, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000724/2023-79, resolve: Dispensar a servidora GUIOMAR MUNIZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1841425, SIAPECAD nº 01619934, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD CONTROLE ACADEMICOSOB, da função de TITULAR DA COORDENADORIA DE CONTROLE ACADÊMICO, FG - 02, do(a) Campus Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1126/GABR/REITORIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, DOU de 11/11/2020, seção 2, página 21. Efeitos a partir de 29 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.849, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000487/2023-59, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIJARA OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2280736, SIAPECAD nº 02050117, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 210/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, seção 2, página 31). Efeitos a partir de 24 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.902, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000795/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRE BARROS CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1955128, SIAPECAD nº 01737903, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.866, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve: Dispensar a servidora CRISTIANE MARIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, SIAPE nº 2107829, SIAPECAD nº 01890573, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCO L A R - FO R , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1064/GABR/REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Efeitos a partir de 19 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.867, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Ecoomista Domestico, SIAPE nº 1165373, SIAPECAD nº 01235705, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.940, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE MARIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 2107829, SIAPECAD nº 01890573, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de COORDENADOR(A) DE MERENDA ES CO L A R , FG - 02, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 230/GAB-FOR/DG-FOR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(DOU 14/09/2018). Efeitos a partir de 24 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.941, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve: Art. 1 º Designar a servidora CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Ecoomista Domestico, SIAPE nº 1165373, SIAPECAD nº 01235705, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função COORDENADOR(A) DE MERENDA ESCOLAR, FG - 02, do(a) Campus Fortaleza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 871 - Processo n° 23185.000556/2023-85 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de abril de 2023, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Piúma, ocupado por FILIPE DE MENEZES AZEVEDO, matrícula SIAPE 2394632, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 872 - Processo n° 23157.001009/2023-54 - Dispensar, a partir de 25/04/2023, ROBSON SANTOS GOBBI, matrícula SIAPE 1027760, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 664, de 15.04.2021, publicada no DOU em 26.04.2021. Nº 873 - Processo n° 23157.001013/2023-12 - Art. 1º Designar ALAN AFIF HELAL, matrícula SIAPE 2940865, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 266, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 4/2023 - CBECACC/DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.001180.2023-73; - O Ofício nº 3/2023 - DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IF F LU , constante no Processo nº 23318.001232.2023-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO JOSE DE ASSIS RANGEL, Matrícula SIAPE 269349, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor EUGENIO FERREIRA NAEGELE DA SILVA, Matrícula SIAPE 268989, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.457/REI/IFGOIANO, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000226.2023-15, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ROMARIO MOREIRA DA SILVA para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ÁREA INFORMÁTICA, CAMPUS POSSE, constante da Portaria 908, de 13 de março de 2023, publicada no DOU de 14 de março de 2023, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, $ 1°, da Lei n° 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.310/2023, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, Seção 02, página 22, onde se lê: "Art. Art.1º - Designar o servidor Jose Custodio Lamounier de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2412787, para exercer a função de Chefe da Unidade de Administração do Polo de Inovação do Instituto Federal Goiano." Leia-se: "1º Art.1º - Designar o servidor Jose Custodio Lamounier de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2412787, para exercer a função de Chefe da Unidade de Administração do Polo de Inovação do Instituto Federal Goiano - FG-02." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 992 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000241/2023-51, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho da servidora ANELISE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3295814, a partir de 20 de abril de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA