DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA HELENA MIRANDA CARDIA, pelo período de 17 de abril de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Leonardo Oliveira da Silva por motivo de Afastamento para Estudos. 7. ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, pelo período de 19 de abril de 2023 até 30 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Aline Bettencourt Donato por motivo de Licença Maternidade. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a MARIA LUIZA LAGE DE ALMEIDA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 3049751, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC-III, de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23040.001617/2023-76 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a NELSON TUNALA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1413550, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 4º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23785.000439/2021-91. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a ANA PAULA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1177470, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 3 % (três por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23780.000149/2023-59. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a JORGE JOSÉ VERÍSSIMO DA COSTA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1099502, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4 % (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23785.000242/2023-13. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões apresentadas no Ofício nº 7438/2023/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE, de 10 de abril de 2023. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.353/IFAL, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.014589/2023-47, resolve: Designar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 423 - Exonerar a servidora CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063181, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.250578.2023-56). Nº 424 - Exonerar a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034501, da substituição do titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.250578.2023-56). Nº 425 - Nomear a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034501, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.250578.2023-56). Nº 426 - Nomear a servidora CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063181, para substituir o titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.250578.2023-56). Nº 427 - Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 2008411, para substituir o titular do cargo de Assessor Especial, nos seus afastamentos ou impedimentos legais, Código CD-04, Reitoria. (Processo 23790.250578.2023-56). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 307-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NADIA DE MATOS FRANCO, matrícula SIAPE nº 0160775, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Estrutural, da função de Coordenadora Pedagógica, código FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a partir de 24/04/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria 225/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60 de 29.03.2022 - Seção 2 - Página 25. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 308-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3002761, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, código FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.639, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000208/2023-13, resolve: Dispensar o servidor EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407890, SIAPECAD nº 02160328, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD CURSO M ES T R ENS FORM DOCENTE-MPE, da função de comissionada, como Coordenador(a), FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTR ENS FORM DOCENTE-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1393/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019, Seção 2, pag. 34). Efeitos a partir de 12 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.641, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000795/2023-16, resolve: Dispensar o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3009744, SIAPECAD nº 02197750, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CRA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 172/GABCRA/DG-CRA/CRATEUS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.843 DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000382/2023-61, resolve: