DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Alessandra Guedes Manzoni Técnico de Laboratório/Biologia AC 40h 326655 . Pedro Augusto de Oliveira Morais Técnico de Laboratório/Química AC 40h 324784 . Edson Rodrigo Luciano Nogueira Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 325591 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 232, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 404, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora ROSIANE FABÍOLA DA SILVA LEITÃO CRAVEIRO, SIAPE n. 3044640, lotada na Coordenação de Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais/FENF, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de abril de 2023. (Processo nº 23108.029439/2023-16). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Designar (o)a servidor(a) ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO, CPF 739.901.753- 00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2569841, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, a contar de 12/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.006281/2023-86, resolve: Nº 687 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 25/04/2023 a 02/05/2023 do servidor RAUL CAUDURO GIRARDELLO, SIAPE 3280850, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de para visita técnica ao Wine and Viticulture Institute da Universidade Politécnica Estadual da Califórnia em San Luis Obispo no estado da Califórnia/ Estados Unidos da América. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos Processo nº 23100.005967/2023-50, resolve: Nº 688 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023 do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE: 3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação em "Viagem para aquisição de dados em campo", do Projeto Unipampa MVA em Salta/Argentina. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos Processo nº 23100.005918/2023-17, resolve: Nº 689 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023 do servidor ÍTALO GOMES GONÇALVES, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins do evento "Viagem para aquisição de dados, segunda etapa de campo do projeto Unipampa - MVA", na Cidade Coronel Moldes/Argentina. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.255/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015267/2023-54; resolve: Exonerar a servidora AIRI MACIAS SACCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1225714, SIAPECAD nº 02101000, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 276 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO RENATO LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE (considerando o Edital n.º 02/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.000788/2023-21 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 277 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CASSANDRA MARIA BASTOS FRANCO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL (considerando o Edital n.º 06/23-CCHL , publicado no DOU em 02/03/2023 e retificado em 09/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.034345/2022-62 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 278 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELTON GOMES DOS REIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação de Ciência Política/CCHL (considerando o Edital n.º 07/23-CCHL, publicado no DOU em 08/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o Processo n.º 23111.003747/2023-56 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 279 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LÉIA LIMA SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL (considerando o Edital n.º 06/23-CCHL, publicado no DOU em 02/03/2023 e retificado em 09/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.034345/2022-62 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 280 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MIRNA ANDRADE BEZERRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências da Natureza/CCN (considerando o Edital n.º 03/23-CCN, publicado no DOU em 07/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/04/2023; o Processo n.º 23111.039078/2022-20 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 281 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LILIAN GOMES SOARES PIRES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Dentística Restauradora, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS (considerando o Edital n.º 05/23-CCS, publicado no DOU em 16/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 24/03/2023; o Processo n.º 23111.061711/2022-29 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 282 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de REGIANA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 01/22-CPCE, publicado no DOU em 17/11/2022; a Homologação publicada no DOU em 14/12/2022 e retificada em 19/04/2023; o Processo n.º 23111.015135/2023-70 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 283 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THAMIRES KELLY NUNES CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 01/23- CPCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2023; o Processo n.º 23111.001348/2023-33 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 284 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.007772/2023-21 e a Lei n.º 8.745/93).