DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 475, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001424/2023-24, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MONALISA MUNIZ NASCIMENTO para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, no período de 01/05/2023 a 30/04/2025. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 160/2021 de 16/04/2021, que designava a Profa. Dra. Amanda Ribeiro de Oliveira para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DO DIA 24 ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 218 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora KELLEN ROSA COELHO SBAMPATO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do II Seminário da Rede Internacional de Investigação Sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida de Pessoas Idosas: Brasil, Portugal e Espanha, que será realizado na Universidade Católica de Múrcia, em Múrcia, na Espanha, no período de 7 a 13 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.010961/2023-46) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora RINA MARIANE ALVES DUTRA, lotada no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, para realizar visitas técnicas no laboratório CAMIN - Inria da Universidade de Montpellier e na empresa Neurinnov, em Montpellier, França, e no Institute for Cognitive Systems, da Universidade Técnica de Munique, em Munique, Alemanha, além de participar do CMBBE 2023: 18º Simpósio Internacional de Métodos Computacionais em Biomecânica e Engenharia Biomédica, em Paris, França, no período de 28 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023, com ônus para FINEP e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.011179/2023-44) Nº 220 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÉSAR AUGUSTO VIEGAS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº ****661, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe C, Padrão/Nível 416, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional Nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga Nº 0342604, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo Nº 23122.014076/2023-36) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 503/2022, publicada no DOU em 02.09.2022, seção 2, página 37, que autorizou a licença para capacitação profissional da professora ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas para desenvolver o projeto de pesquisa "Entre caminhos e relações Brasil-América: Ancestralidade, Sacralidade e Território", para que: onde se lê: "Art. 1º ... e de 7 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, em Austin, EUA..." leia-se "Art. 1º ... e de 7 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, na University of Pennsylvania, Philadelphia, EUA..." (Processo Nº 23122. 035170/2022-48) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013827/23-14, resolve : Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG- 1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, WILBER AMÓS DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.. Art. 2º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.013827/2023-14/UFS, resolve : Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.01388 4 / 2 3 - 9 5 / U FS , resolve : Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 05/04/2023, da Função Gratificada FG - 1, de Assistente do Reitor - GR/UFS, a Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ALEXSANDRA MENEZES DA CUNHA FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1103701, lotada no Escritório de Processos Organizacionais da Pró- Reitoria de Planejamento - EPO/PROPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 513, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.013616/2023-73/UFS, resolve : Art. 1º Designar, durante o período de 01/06/2023 a 30/05/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANA ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2298414, lotada no Departamento de Geografia do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DGEI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 517, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional n.º 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o disposto no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do Processo n.º 23113.001558/2023-83/ UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da lei, à servidora IVANI RODRIGUES GLASS, matrícula SIAPE n.º 1359344, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, da classe E, nível/padrão 413, lotada na Unidade de Centro Cirúrgico - Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 518, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.010470/2023- 12/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN/UFS, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, DEOCLECIO JORGE GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1545125, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, FLAVIA FO N S EC A DIAS, matrícula SIAPE n.º 2148715, lotada na Comissão Executiva de Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento - CEFISCON/PROPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN/UFS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 520, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.008731 / 2 3 - 2 6 / U FS , resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria n.º 302/UFS, de 07/03/2023, que designou durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, DANIEL MENEZES COELHO, matrícula SIAPE n.º 1542106, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Coordenador do Serviço de Psicologia Aplicada - S P A / D P S / C EC H , onde se lê: Designar durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, (...)", leia-se: "(...), Designar durante o período de 25/11/2022 a 23/11/2024, (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 522, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012797/23-11/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/04/2023 a 30/03/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TAIS CRISTINA UNFER, matrícula SIAPE nº 1978624, lotada no Departamento de Farmácia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Farmácia - DFAL/CAMPUSLAG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO