DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 529, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.° 23113.014416/2023-38/UFS, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 12/04/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, VANESSA KELLY DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1698458, lotada no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - D I P A I / CO DA E / P R O ES T . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 537, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, o uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.012826/2023-44/UFS, resolve : Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 07, até então ocupado pelo servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2057160, lotado no Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - CAMPUSITA/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 539, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.012071/2023-88, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA GUIMARÃES NUNES DE PAULA, matrícula SIAPE 1151643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 544, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.004440/2023-63/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARIA DE ANDRADE COSTA E SILVA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE n.º 1929833, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 07/05/2023 a 24/06/2023, na Universidade de Granada, no Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam (ICTP) e na Universidade de Torino, nas cidades de Granada e Torino, Espanha e Itália, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 546, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo n.º 23113.009174/2023-61/UFS, resolve: Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor OTAVIO LUIZ CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 287236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design, em regime de Dedicação Exclusiva, na proporção de 64% (sessenta e quatro por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 547, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo n.º 23113.012750/2023-57/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSA AMELIA ANDRADE DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1153901, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, da Classe Titular, Nível Único, lotada no Depratamento de Medicina, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 551, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no Art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º no dia 23113.008398/2023-55/UFS. resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER CAROLINE SOARES, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE n.º 2265280, lotada no Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 08/05/2023 a 08/08/2023, na Universidade de Aveiro e Universidade Complutense de Madrid, nas cidades de Aveiro e Alicante, Portugal e Espanha, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 487, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE ROQUE DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916971, da função de Coordenadora do Curso de Direito, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 488, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE ROQUE DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916971, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 489, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ÊÇA PEREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3031257, da função de Coordenadora do Curso de História, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VASNI DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, para exercer a função de Coordenador do Curso de História, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 491, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS RIBEIRO E SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1912767, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 492, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA MARA DE OLIVEIRA VERGARA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544727, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO