DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 494, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARCELA CRISTINA AGUSTINI CARNEIRO DA SILVEIRA TSCHOEKE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2530870, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 495, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ FELIPE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2222698, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 496, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora OTILIA PAIVA NUNES ALVES até 27/10/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.002886/2023-98). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907862/2022-05, resolve: Nº 295 - nomear, em caráter efetivo, DIESSICA DORNELAS DE FARIA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de médico/clínica médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga 770563. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906556/2023-24, resolve: Nº 296 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 603, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339809, ocupado por DENISE MONACO DOS SANTOS, matrículas 11859-1/UFV e 2143574-2/Siape, a partir de 25 de abril de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 297 - 1. retificar a Portaria nº 0196/2023, de 08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023, Seção 2, p. 41, onde se lê: "com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 11 diárias)"; leia-se "com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 10 diárias)"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.913566/2022-35) Nº 298 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de RENATA VERONEZE, matrículas 12349-8/UFV e 2362674-0/Siape, concedido através da Portaria nº 0183/2023, de 07/03/2023, publicada no DOU de 08/03/2023, Seção 2, p. 41, que passa a ser no período de 9 a 19 de abril de 2023, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 10 diárias); 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.903345/2023-30) Nº 299 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628- 3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 21 a 27 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do evento "Imersão em Frangos de Corte", em Cancún-Playa del Carmen, México, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906574/2023-14) Nº 300 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO LUIZ LANI, matrículas 6545-5/UFV e 0429945-3/Siape, no período de 13 a 21 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de treinamento dos funcionários do Governo do Suriname, como parte do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, em Paramaribo, Suriname, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906028/2023-75) Nº 303 - 1. anular a Portaria Nº 287/2023, de 18/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023, Seção 2, p. 45; 2. alterar o período do afastamento, do País, de RAU L NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, concedido através da Portaria nº 0172/2023, de 03/03/2023, publicada no DOU de 06/03/2023, Seção 2, p. 38, que passa a ser no período de 9 a 19 de abril de 2023, com ônus limitado; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902701/2023-06) Nº 304 - autorizar o afastamento, do País, de ELISEU JOSÉ GUEDES PEREIRA, matrículas 8706-8/UFV e 2622766-8/Siape, no período de 1º a 5 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da conferência "International Working Group on Ostrinia and other Maize Pests (IWGO)", em Nairóbi, Quênia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906282/2023-73) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país da servidora Cristina Palmer Barros, Médica e Professora do Magistério Superior, no período de 15/05/2023 a 21/05/2023, trânsito incluso, para participação no ESPGHAN 2023, a ser realizado pela European Society for Paediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition, na cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado. Processo 23117.025211/2023-48. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.131 - Art. 1º Dispensar Ricardo Rocha de Azevedo, Matrícula SIAPE nº 2404647, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 25 de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4046/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, Edição 198, Seção 2, página 30. Nº 2.132 - Art. 1º Designar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, Matrícula SIAPE nº 1828072, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 25 de abril de 2023, em substituição a Ricardo Rocha de Azevedo. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 19995.102221/2023-99 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autorizo o afastamento do País do Servidor ANDERSON DA COSTA MELLO Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 25 a 28 de abril de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar Reunião Ordinária CXCIV da Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em Montevidéu no Uruguai. (Processo SEI nº 19995.102221/2023-99). FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 19995.102361/2023-67 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor BERNARD APPY, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, no período de 30 de abril de 2023 a 07 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar de Missão Oficial à sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em Paris, França; e ministrar o Curso Internacional de Tributação e Economia Digital, com o tema "As Propostas da Tributação do Consumo no Brasil e o IVA Europeu" em Roma, Itália. (Processo SEI nº 19995.102361/2023-67). FERNANDO HADDAD R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA MF Nº 507, DE 28 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, Seção 2, página 37, ONDE SE LÊ: Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, LEIA-SE: Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 696, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 19953.100071/2023-75, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SHEYLA ROBERTA EPIFANIO DE SOUZA, CPF nº *.410.131 -, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Conselho Nacional de Política Fazendária deste Ministério, a contar de 24 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101616/2023-92, resolve: Nº 693 - Dispensar MARINA REZENDE ACIOLI LINS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552454, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.