DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500040 40 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 694 - Designar ARILO PINHEIRO CAVALCANTE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663841, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 695 - Designar ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1376590, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 27 de maio de 2023, com ônus, para participar do 3º Encontro dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio da América Latina, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-Processo nº 10265.139394/2023-32) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil THIAGO MORELLO PERES, matrícula nº 1029189, lotado na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho e RICARDO PEIXOTO CALVALCANTE, matrícula nº 1028365, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da oficina de gerenciamento de risco - Projeto INAMA/OMA, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do Seguro Internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. e-Processo nº (10265.139122/2023-32) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 45, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de abril de 2023. MARINÊS MAZON PINTO GUEDES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 643, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo § 2º do art. 10 do Regimento Interno da R F B, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.061654/2023-83, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERBERT CAVALCANTE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 00013686, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FCE 1.05, no período de 25 a 28/04/2023, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF02, de 18 de abril de 2023, Nº 135, publicada no Diário Oficial da União, Nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 02, página 43, onde se lê: "........, da função de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.", Leia-se: "......., da função de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF02, de 19 de abril de 2023, Nº 141, publicada no Diário Oficial da União, Nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 02, página 43, onde se lê: "........, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1..", Leia-se: para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1.". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.124086/2023-34, resolve: Designar o Agente Administrativo GILBERTO BEZERRIL, matrícula Siapecad nº 00027189 e matrícula Siape nº 0106383, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), SAPOL-DRF RJ II, código FG 1 . DENISE ESTEVES FERNANDEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 208, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.309205/2023-27, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA PECORARO MARTINS LUYTEN, matrícula Siapecad nº 87753, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a. Região Fiscal (SP), Código FG-3. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.317298/2023-63, resolve: Nº 214 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05, resolve: Nº 215 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 1882528, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 216 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 672, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100132/2023-01, resolve: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2023, IRAN PEREIRA VEIGA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1178414, do Cargo em Comissão Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Normas para o Setor Rural da Coordenação de Políticas Públicas para o Crédito Rural da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/ME Nº 248, DE 23 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1298395, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 249, DE 23 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1298395, do encargo de Substituto Eventual da Secretária Adjunta, do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.15. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 250, DE 23 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1369857, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DISPENSAR, a partir de 3 de abril de 2023, a servidora ANA PAULA ALVES DOS SANTOS CAMARA, matrícula Siape nº 1541762, da função de Chefe de Divisão substituta da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.07, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 81, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022, seção 2, página 15. DOMICIO TINOCO PINTO NETO