DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 419, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.043352/2023-85, resolve: Art. 1º Designar BERNADETE FALCÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 2825277, para substituir, no período de 27/3/2023 a 6/4/2023, a Coordenadora de Apuração Correcional, da Corregedoria-Geral, FCE 1.10, código nº 03.0005, em virtude de licença médica da titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 458, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047479/2023-73, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL, matrícula SIAPE 2626533, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 15/02/2023 a 14/03/2023 e 15/03/2023 a 04/04/2023, o Coordenador Técnico-Normativo, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n° 16.0511, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 459, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000016/2023-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de março de 2023, FERNADA COSTA LEITE BARRETO, matricula SIAPE 1788566, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código 16.0316. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 460, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047887/2023-25, resolve: Art. 1º Designar DORIAN CHIM SMARZARO, matrícula SIAPE 2681780, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão dos Instrumentos de Planejamento no SUS, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.° 16.0497, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FABIANO MESSIAS DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 461, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048779/2023-70, resolve: Art. 1º Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE 2039791, ocupante do efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.° 32.0078, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25020.000161/2023-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SAA n.° 351, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25064.000695/2023-19, resolve: Art. 1º Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1225429, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para substituir, no período de 31/03/2023 a 11/04/2023, o Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0286, em virtude de concomitante vacância da função e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA, formulada por ANTONIO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE 0561444, aos benefícios de aposentadoria recebidos deste Ministério, com efeitos financeiros a partir de Maio/2023, nos termos do Artigo 118 da Lei nº 8.112/90. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 25003.001530/2021-17 WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000330/2023-41 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Waldir Taveira Pardo, matrícula SIAPE nº 514882, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e II - 18% (dezoito por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º O valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN, de que trata o caput do art. 54, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos dos arts, 92, 93, inciso III, e 94, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Art. 4º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 5º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 177, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve: Conceder aposentadoria especial a WILDSON BRITO SOBREIRA, matrícula SIAPE 511453, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0501519- 31.2022.4.05.8107, e Parecer de Força Executória nº 00422/2023/COREJEFNE / P R U 5 R / P G U / AG U . (Processos NUP 00418.023116/2022-39 e 25016.003480/2020-74). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 25, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a SOLANGE PEREIRA LUSTOSA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 12/04/2023, data do óbito servidor ativo JOSÉ HENRIQUE FURTADO CAMPOS , Matrícula SIAPE nº 503394, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 445, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002356/2023-01, resolve: Conceder pensão à Cônjuge LENY RODRIGUES PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 28.10.2022 do ex- servidor WALDIR PEREIRA, matrícula Siape nº 0.634.791, Motorista Oficial, Classe "C", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do Requerimento. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES