DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 326 Dispensar, LUCIANA VILARIM FERRAZ, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 327 Designar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 294, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 57, e na forma do disposto no Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 328 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 0463868, com a finalidade de integrar a comitiva ministerial da missão oficial com a participação do presidente da Fiocruz, da senhora ministra da saúde, Nísia Trindade e do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Lisboa, Portugal, pelo período de 20/04/2023 a 28/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000358/2023-61 - SEI). Nº 329 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 0283702, com a finalidade de receber o Prêmio de Distribuição de Informações e Dados a uma organização que demonstrou diligência excepcional na coleta, organização e divulgação de dados e informações relacionadas a pandemias, desastres nacionais e emergências de saúde em grande escala, o prêmio será entregue no Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000090/2023-15 - SEI). Nº 330 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0465058, com a finalidade de apresentar palestra na Academia Nacional de Medicina da França e realizar reuniões com o Dr. Patrice Debre, em Paris, na França, pelo período de 30/04/2023 a 05/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000375/2023-48 - SEI). Nº 331 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0375416, com a finalidade de participar da "reunião completa do grupo HVTN 2023", em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000301/2023-41 - SEI). Nº 332 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0375675-2, com a finalidade de participar da "reunião completa do grupo HVTN 2023", em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000302/2023-95 - SEI). Nº 333 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE Nº 7670125, com a finalidade de participar como orador principal na sessão do Diálogo de Liderança Mundial "Acesso Equitativo às Vacinas: Contribuições do Sul Global", durante o 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 02/05/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000566/2023-80 - SEI). Nº 334 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE Nº 1197280, com a finalidade de participar de oficina de trabalho do projeto HARMONIZE sobre clima e saúde, o projeto tem potencial estratégico de desenvolvimento de metodologias digitais para avaliação de relações entre fatores climáticos e riscos de surtos de doenças infecciosas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 01/05/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001012/2023-50 - SEI). Nº 335 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1244320, com a finalidade de integrar a comitiva ministerial da missão oficial com a participação do presidente da Fiocruz, da senhora ministra da saúde, Nísia Trindade e do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Lisboa, Portugal, e Madrid, na Espanha, pelo período de 19/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001523/2023-71 - SEI). Nº 337 - LEONARDO BRUNO PAZ FERREIRA BARRETO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1555691, com a finalidade de participar de visita ao Centro Médico da Universidade de Vanderbilt, afim de discutir a atual colaboração de pesquisa (NIH R01 patrocinado: Preditores de toxicidade do tratamento, falha e recidiva na tuberculose relacionada ao HIV), em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, no período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000192/2023-61 - SEI). Nº 338 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0464043, com a finalidade de participar de visita ao Centro Médico da Universidade de Vanderbilt, afim de discutir a atual colaboração de pesquisa (NIH R01 patrocinado: Preditores de toxicidade do tratamento, falha e recidiva na tuberculose relacionada ao HIV), em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, no período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000191/2023-17 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 963, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.109961/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, JULIE SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 1559588, da Função de Chefe da Divisão de Prevenção de Acidentes, Ações Estratégicas e Trabalho Rural, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 968, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101669/2023-61, resolve: Designar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE-1.10, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA SRTB/PE/MTB Nº 1.019, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, designada pela Portaria MTE nº 717 de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março 2023, seção 2, página 46, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de 16 de março 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 13623.101395/2023-86), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT: I - Ordenador de Despesa Titular: LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO, CPF 120.564-* II - Ordenador de Despesas Substituto: IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, CPF: .358.634- III - Gestor Financeiro Titular: RENATA AVELAR VAZ DE OLIVEIRA, CPF: .487.314- IV - Gestor Financeiro Substituto: ENALDO DE ALMEIDA LIMA, CPF: .405.884- ** V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: JORGE LUIZ ANGELO DA SILVA, CPF: .428.424-** Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023, pelos agentes ora designados e contenham, exclusivamente, vício de competência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50009.000716/2021-38, resolve: Nº 2.106 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EUDE ALVES DE SOUZA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547131, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.107 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.013157/2023-17, resolve: Nº 2.124 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077386, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.125 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO