DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 458, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011968/2022-04, resolve: Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge SOLANGE GOIS GONDAR VASCONCELOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20.07.2022, do ex-servidor ERASTO MELO VASCONCELOS, Matrículas SIAPE nº 0.645.748 e SIAPE 6.645.748, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério em ambas as matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 em cada uma das pensões, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve: Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados: Pablo Fidelis Luz de Paulo/Pregoeiro - SIAPE: 2998234 Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766 Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO ALVES LACERDA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal nºs 83, nº 84 e nº 85, de 19 de abril de 2023, publicadas no DOU de 24/4/2023, Seção 2, página 59, inclua-se, por ter sido omitido, o título: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. (N. da Codou) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: N° 392 Exonerar, a pedido, a partir de 24/04/2023, a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. N° 393 Nomear a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor Presidente , ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1493304. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 394, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor DANIEL FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517696, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando exonerado, a pedido, a partir de 24/04/2023, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 395, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, III, "c", da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.911255/2023-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA, matrícula Siape nº 1491676, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 396, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, III, "c", da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.911258/2023-89, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 1580280, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1094 de 04.04.2023, publicada no DOU nº 66 de 05.0.2023, Seção 2, pág. 63, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARIA ALZENI ALMEIDA ROMEIRO, matrícula Siape nº 0467630, onde se lê: com vigência a partir de 31 de março de 2023, leia-se: com vigência a partir de 24 de abril de 2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 309 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0465058, com a finalidade de ministrar aula sobre Fisiopatologia da Malária no curso pré-congresso do 6º Congresso Nacional de Medicina Tropical e participar como membro da comissão de honra do referido congresso, em Lisboa, Portugal, pelo período de 17/04/2023 a 22/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000334/2023-51 - SEI). Nº 310 - CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 4626851, com a finalidade de participar e compor o 24º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde, essa participação ainda se faz importante para a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz por trazer a instituição para tão relevante discussão, que impacta os sistemas de saúde em todo o mundo, em Genebra, na Suíça, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000277/2023-61 - SEI). Nº 311 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 0463086, com a finalidade de participar da VI Reunião do Fórum dos países da américa latina e do caribe sobre o desenvolvimento sustentável, em Santiago, no Chile, pelo período de 24/04/2023 a 28/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001469/2023-64 - SEI). Nº 314 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1444623, com a finalidade de participar da VI Reunião do Fórum dos países da américa latina e do caribe sobre o desenvolvimento sustentável, participar da reunião sobre a sucessão da diretoria da Alianza de Asociaciones de Salud Pública de Las Americas, assim como do participar do 17º Congresso Nacional de Saúde Pública e 56º Congresso Nacional SITI, em Santiago, no Chile e Roma, na Itália, pelo período de 24/04/2023 a 08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000180/2023-18 - SEI). Nº 315 - VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 04640854, com a finalidade de participar de visita ao Centro de Pesquisa do Report Brasil, a reunião é para discutir nova submissão de financiamento para o NIH para dar seguimento a um financiamento que está no fim, em Nashville, Estados Unidos, pelo período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000298/2023-65 - SEI). Nº 318 - EDUARDO ALVES DE MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1846993, com a finalidade de participar de visitas e reuniões na Escola de Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP-Nova Lisboa) e na Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), com o objetivo de mapear e discutir iniciativas de cooperação institucional entre as duas instituições, em Lisboa, Portugal e Granada, na Espanha, no período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000359/2023-13 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA