DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500061 61 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104396/2023-78, resolve: DESIGNAR, THIAGO MASSUCATO para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 24 de abril de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.708, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104166/2023-17, resolve: DESIGNAR, ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 24 de abril a 31 de maio de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.713, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do caput do art. 35 do Anexo I ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o inciso IV do caput do art. 91 do Anexo I à Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, considerando o disposto no art. 15 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, e o que consta no processo nº 00190.100310/2020-95, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os servidores constantes do Anexo Único, no âmbito de suas Unidades Administrativas, com o perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Parágrafo único. Os solicitantes de passagens designados deverão observar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 3, de 11 de setembro de 2015, e em portaria interna para fins da operacionalização da concessão de diárias e passagens no SCDP. Art. 2º Aos titulares das Unidades Administrativas relacionadas no Anexo Único, delega-se a competência para autorizar, em ato próprio, futuras alterações de servidores que se façam necessárias, com o objetivo de manter atualizada a relação de solicitantes. Art. 3º Ficam convalidados os atos excepcionalmente praticados pelos servidores relacionados no Anexo Único a partir de 24 de janeiro de 2023 até a data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.649, de 5 de novembro de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA ANEXO ÚNICO . UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDORES RESPONSÁVEIS SIAPE . . GM ELIANE CORREIA LEIROS 681766 . MARILIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA 3136473 . MURILO BARBOSA DE SOUSA 1066541 . VIVIANE ALICE ROCHA AURÉLIO 1795232 . ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT 3300409 . YANNE KATT TELES RODRIGUES 3322820 . FLÁVIO MARQUES PROL 1135351 . CO N J U R DILCIMAR FERREIRA REZENDE DE MELLO 1799925 . LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA GOMES 1804397 . S E / CG U JULIANA SANTIAGO LIMA DUARTE 3299802 . FERNANDA ROCHA DE MORAES 1943502 . DGC DEBORAH AVELINO MATEUS 1775871 . MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA 2092715 . WILMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 0745114 . PRISCILLA LUISA SOARES PIAZZI 1062499 . ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBOSA 1238383 . FLAVIO CORNELIO BARROSO 1334762 . DT I MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL 1241516 . RANIERE ARAÚJO DE CAMPOS 1777816 . JEFTE MEDEIROS DE SOUZA 1782178 . CARLA RODRIGUES FIGUEIREDO LARA 1012138 . RAFAEL SIMÕES 1177510 . MAÍRA HANASHIRO 1539454 . RAFAEL PINCHEMEL SALLES 3297487 . HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA 1439399 . DIE LEONARDO CARVALHO DE MEDEIROS 1241189 . S FC / G A B HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE 1537717 . JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA 1659614 . DIANA COELHO DE LIMA 1539317 . FRANK VAN RIKARD SANTOS DA SILVA 1036214 . FABIOLA BUENO DE ALMEIDA MARIETTO 1701399 . PAULO HENRIQUE FERREIRA UTSCH 1004740 . FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO 1983625 . GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTE 1538534 . REGIS PAULO BATISTA CORREIA 1729490 . THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM 1492671 . ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR 1694179 . FELIPE FAJARDO FASSY 1215772 . MAURO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES 1354060 . CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA 0040440 . CRISTIANO SAMPAIO BRIGIDO 1097748 . AECIO GASPAROTO MOREIRA 1097341 . FRANCISCO ALTAMIR BATISTA 0093515 . LUCAS PARADEDA MUHLE VILA SERRA 1071818 . JOAO PAULO DE LIMA NETO 3302994 . S FC / DA E CECÍLIA ALVES CARRICO 1646161 . TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR 1630214 . MONICA RONDINA 1688895 . ALEXANDRE DE SALES 1459877 . FELLIPE ARAÚJO VIANA 1626101 . MAÍRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO 1661819 . S FC / D G JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ 1101722 . VERA RAQUEL LOPES LINHARES DA SILVA 1663228 . FABIO SANTANA SILVA 1460041 . SERGIO TADEU NEIVA CARVALHO 1789588 . LEONARDO ALAMY MARTINS 1775952 . RODRIGO NEIVA PEDATELLA 1903906 . S FC / D E MATEUS ARAUJO FEITOSA 1729341 . BRUNO OLIVEIRA BARBOSA 1537167 . BRUNO MARTINS DA SILVA 1612305 . ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 1580286 . GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES 1688853 . SHEILA PEIXOTO ESCOVEDO DA COSTA 0093678 . THIAGO MORAIS FURUCHIMA 1980878 . S FC / D I LARISSA BARBOSA MEDEIROS COSTA 1483088 . MARLOS MOREIRA DOS SANTOS 1432929 . SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO 1980335 . S FC / D P B JULIANA GABRIELLE REIS DE SOUZA 1801185 . FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE 1102074 . S FC / D S FELIPE RIBEIRO FREIRE 1588997 . CLAUDIO SANROMÃ COSTA 1518499 . MARCELO NOVAES BICALHO 1583583 . MAURICIO AUGUSTO REGINALDO LIMA 1711451 . OGU MARIA AMÉLIA EUGÊNIA PINHEIRO 1815980 . KÁTIA GONÇALVES SOUSA 1845500 . CAMILA ALMEIDA MAGALHÃES 1271720 . SOLANGE REINHEIMER BRITO 1739930 . CRG ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA 1571150 . DÉBORA QUEIROZ AFONSO 404945 . GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PENHEIRO 1562797 . SPRIV DANIELLE COSTA DE MOURA 1354840 . FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA 1536547 . JOÃO HENRIQUE MARIANI 3299366 . PRISCILA BERMUDES MORAES CORADI 2641146 . RODRIGO GIMENEZ RIBEIRO 1466137 . SIP FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI 1732457 . LUIZA FERREIRA DA SILVA 0745311 . SNAI KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA 2767908 . CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA 1788510 . MARIA ROSÉLIA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO 0659563 . MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO 1981026 . CG U - R / AC THIAGO CASTRO SAAB 2099732 . JOSIAS COSTA LEAL 119204 . JOSÉ CLÍNIO TIMÓTEO CORREIA 1238118 . CG U - R / A L ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA 2080418 . VERÍSSIMO PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS 1399394 . CG U - R / A M FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA 1794183 . TALES DE SOUZA CAMURÇA LIMA 2127532 . HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES 1025118 . CG U - R / A P LUIZ MENDES COSTA JUNIOR 1643136 . NÁDIA AZEVEDO DE LIMA 1117669 . YASMIN BRUNO CUEVO 1317512 . CG U - R / BA ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO 0122867 . LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA 1098775 . CRISTIANO SANTOS SOARES 1573146 . CG U - R / C E MICHELLE JOYCE MOURÃO BESERRA LIMA 1907275 . TICIANA PONTES ALVES LIMA 1641563 . ROBERTA SANTANA DE ALENCAR 1101789 . CG U - R / ES ANDERSON BAPTISTA 1049574 . TEREZA SILVA BASTOS 0093462 . CG U - R / G O EVERSON RODRIGUES DE MOURA 1526419 . KASSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA 1171805 . CG U - R / M A MARIA DA GRAÇA MARANHÃO PENHA 3225027 . ANA LOURDES LUZ FERREIRA 3229777 . CLEUDENICE MACHADO POLVOA 1663312 . CG U - R / M T JOSE HENRIQUE PANTALIAO TAVARES 1203223 . THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA 1497355 . CG U - R / M S RAFAEL FONTES FERNANDES 1095145 . TIAGO ABI RIOS 1828209 . CG U - R / M G CLARICE BICALHO NEPOMUCENO 1234224 . CLARICE ALVES DE OLIVEIRA 0122986 . PAULO ROBERTO BARROS GONÇALVES 2339168 . CG U - R / P A SARAH DA COSTA ROCHA 1236070 . LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI 1643766 . TIAGO MESQUITA SILVA 1506631 . CG U - R / P B EVELINE LUCENA SOUZA MEDEIROS 1176904 . ROSILANE SANTOS CAVALCANTI 1174924 . FERNANDO TEODORO FILHO 1795623 . LUCAS SOUZA DOS SANTOS 1162784 . CG U - R / P R CAMILA FRANÇA 1544423 . CRISTINA FUDIHARA MATSUNAGA 1643206 . CG U - R / P E LUCIANA JUREMA LOPES 1062439 . LYDIANE BENÍCIO BARROS 1778090 . CG U - R / P I ANNA CLARA RODRIGUES IBIAPINA DE PÁDUA 1566811 . MARIA ALICE DO REGO NERY MOURA 1062940 . CG U - R / R J ROBERTA RUBINO RAMOS 1721222 . MARCELO FONSECA DE AZEVEDO 1704795 . SORAIA FÁTIMA MEIRA FERREIRA 0156647 . MONIQUE RAFAELLA BOTELHO 1769826 . CG U - R / R N CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ 1545328 . DEBORA IONARA RODRIGUES DE MELO 1543136 . JOSÉ PARENTE PAIVA 1282017 . CG U - R / R S CARLA FABRA GARCIA 1517498 . JULIANA NATAL AMAZONAS 1472691 . TASSIA NAINI STEINMETZ 1835438 . CG U - R / R O LAISE SANTO AZEVEDO 3202151 . VALERIO JORDAO BARBOSA 1339218 . CG U - R / R R EDIVALDO MARTINS NOBRE 0708410 . GIDEÃO GOMES FERREIRA 1834153 . CG U - R / S C MARIA DA GLORIA NAZARETH 1097130 . MARCELO LUIZ AGUIAR 0666057 . CG U - R / S P EDUARDO GARCIA MOLINA 1586912 . AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO 0998809 . LEONARDO CAMARGO FAVATTO 3155939 . CG U - R / S E ADRIANO DOS SANTOS BATISTA 1736292 . CARLOS KILDARE SANTOS MAGALHÃES 1217419 . JOSÉ VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA 1168338 . CG U - R / T O MAURICIO BORGES CARDIN 2643055 . NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA 1387464