DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de ROSALIA BODNAR, Bacharela em Direito, matrícula nº 29966, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República - GABPRM3, na Procuradoria da República no Município de Joinville, realizada originalmente pela Portaria PC/PRSC nº 450, de 2 de julho de 2018, publicada no DOU de 4 de julho de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República - GABPRM4, na Procuradoria da República no Município de Joinville. 42. Dispensar ROBERTO FLAVIO PARISOTTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5458, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Joinville. 43. Designar ANA PAULA MOLLER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n 19791, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPRM4, na Procuradoria da República no Município de Joinville. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00135696/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000928/2023-33, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Gregório Erasmo dos Santos, matrícula 20479, ocupante do cargo de Técnico do MPU//Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC 020106, Classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, §§ 1º, 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 302, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00137896/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004741/2023-17, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Valdineis Lourenço de Oliveira, matrícula 4687, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o artigo 26, §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 303, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00144487/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000717/2023-09, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Uratan Jonas Lobo, matrícula 6356, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC 020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o artigo 26, §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 305, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00098266/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004750/2023-08, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Luzia Vilma Campos Ferreira, matrícula 17265, Técnico do MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, observando-se as disposições contidas nos §§ 3º, 8º e 17, do mencionado artigo 40 da Constituição Federal, aplicando- se o disposto nos artigos 1º e 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.000408/2023-18, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de abril de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 20114, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 184, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00147791/2023, resolve: 1. Dispensar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II FC-2, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Elizilene Arruda de Souza, matrícula nº 6782, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 150, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE LUIZA DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 24207, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Assessoria do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar KARLLA VALADARES CORDEIRO, matrícula 23731, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Assessoria do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 259, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Nomear CAROLINA FERREIRA GUIMARAES, matrícula nº 16795-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar PRISCILA BERTE, matrícula nº 32382-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 276, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar, a partir de 14/04/2023, YOSHIE MATSUZAKA, matrícula nº 4199-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 282, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. PAULA CRISTINA CONTI THA