DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16338, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, da Função de Confiança - FC- 2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Designar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19942, para exercer a Função de Confiança - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 361, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora CARMEM CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 11862, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor RODRIGO MOREIRA NETO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32300, para exercer função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE LIMA, matrícula 25538, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR2-EGS - Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS MANGINE, matrícula 28766, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º Designar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 3º Designar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 223, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 224, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 10 de abril de 2023, o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Fábio de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor WLADIMIR ROSSI DOS SANTOS, Matrícula nº 26853, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete de Procurador GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São Carlos. 2. Dispensar o servidor ERICK ALVICE DE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administracão, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete de Procurador GABPRM1, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 3. Exonerar o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, Matrícula nº 27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar o servidor ERICK ALVICE DE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administracão, para a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 5. Apostilar a nomeação de CARLOS ALBERTO RAMASSOTE, Bacharel em Direito, Matrícula nº 24451, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São Carlos, feita originalmente pela Portaria nº 436, de 19 de abril de 2013, publicada no DOU de 25 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 319, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar os itens 1 e 2 da Portaria nº 305, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20/04/2023, página 76, onde se lê: ".....o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO ... " leia-se: ".....o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS INÁCIO ... " DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 309, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Exonerar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Nomear a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto DANIEL DE RESENDE SALGADO