DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 593, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 24.04.2023 a 02.05.2023, em razão da sua participação na Comissão da 3ª Etapa do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Reconduzir para os encargos de Coordenadores da Procuradoria do Trabalho no Município de da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes, Titular e Substituto, respectivamente, os Procuradores do Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA GOIS e EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728.2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de abril de 2023, dos encargos de Coordenadores da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, Titular e Substituto, respectivamente, os Procuradores do Trabalho ERICA BONFANTE DE ALMEIDA TES S A R O L LO e SANDRO HENRIQUE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO. Art. 2º Designar, a contar de 28 de abril de 2023, para os encargos de Coordenadores da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, Titular e Substituto, respectivamente, os Procuradores do Trabalho SANDRO HENRIQUE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO e MAURICIO GUIMARÃES DE CARVALHO. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: I - Designar a servidora CAROLINA SABOIA MORAIS GABRIELE, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008411-1, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Sobral, código CC-04. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 88, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho, para praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1.º - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA TUPINAMBÁ FREITAS CÉZAR, matrícula n.º 6008155-4, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 4.º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04. Art. 2.º - Publique-se no Diário Oficial da União. ESTANISLAU TALLON BOZI PORTARIA Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho, para praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1.º - Designar a servidora FABRÍCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n.º 6003046-1, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, para exercer o cargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 7.º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04. Art. 2.º - Publique-se no Diário Oficial da União. ESTANISLAU TALLON BOZI Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar SANDRO GRANGEIRO LEITE, matrícula 4197-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETTO, matrícula 3117-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 135, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 136, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 137, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA para exercer, no Departamento de Polícia Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIVALTO PORTELA DE VASCONCELOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA