DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196337, resolve: Nº 3.705 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WESLLEY BRITO DE SOUZA, matrícula Nº 3.76465, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196338, resolve: Nº 3.706 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THALITA DE ARAUJO E SILVA, matrícula no 260591, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197397, resolve: Nº 3.707 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KEILE CARINE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula no 339195, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197756, resolve: Nº 3.708 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR DITTZ PEREIRA ALMEIDA, matrícula no 401850, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1198576, resolve: Nº 3.710 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FELLIPE GUSTAVO PENAFORT GONÇALVES, matrícula no 322651, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1198616, resolve: Nº 3.711 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FREDERIK AUGUSTO PINTO CUNHA, matrícula no 347143, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1198637, resolve: Nº 3.717 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO LOPES DE ANDRADE, matrícula no 317825, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, o Juiz de Direito PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 93, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, pelo período de um ano, a contar de 12 de abril de 2023, o Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 94, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações; II - Nomear MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa; e III - Nomear GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente da CPL, nível CJ-1, na Comissão Permanente de Licitação, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 105, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 subsequente, página 72, onde se lê: "Assistente II, nível FC-2", leia-se: "Assistente III, nível FC-3". CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04010/2023, resolve: Designar DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 24 a 28 de abril de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA TSE Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000007010-4, resolve: Autorizar a cessão da servidora PATRÍCIA LUIZA RIBEIRO SERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Superior, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Min. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 202, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 009442/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de março de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora NATHALIA SANT ANA DE ROSA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula S056000, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de Souza; IV - Designar MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula S056000, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Andrade de Freitas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 576, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Estratégia do Conselho da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026; CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI n. 0000886- 62.2020.4.90.8000 e SEI n. 0003819-06.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Ficam designadas as servidoras Meirielle Viana Pires e Marina Albuquerque de Andrade Fleury, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa" do Conselho da Justiça Federal. Art. 2º As atribuições das gestoras ou dos gestores e das gerentes ou dos gerentes de projetos estratégicos estão especificadas nos itens 2.7 e 2.8 do Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 800, de 24 de outubro de 2022. § 1º Cabe à gestora ou ao gestor e à gerente ou ao gerente encaminhar informações relativas ao referido projeto à Secretaria de Estratégia e Governança até o décimo dia útil de cada mês. § 2º O Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal está disponível no Observatório da Justiça Federal, no endereço eletrônico https://www.cjf.jus.br/observatorio2/temas/metodologias-de- gestao/gerenciamento-de-projetos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA