DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, 63º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 166, de 30/3/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/3/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, 22º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 167, de 30/3/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/3/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato DAVI NOE FERREIRA, 5º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wilson Ferreira de Lima. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, 5º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Paula Borges Galvão. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA, 14º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wilson Henrique Santos Gomes; e - LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA, 66º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fabiola Cristina Fernandes Soares. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 208, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - RENATA PELUSO DE OLIVEIRA, 23º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Maurício Penna da Costa; e - STELLA DE MARCO AMARAL, 24º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Carmem Tereza Rollemberg Nogueira. MIN. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 213, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Acórdão nº 2088/2023, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002273/2023-00, resolve: Excluir, com efeitos financeiros a contar de 4/4/2023, o art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, do fundamento legal da aposentadoria da servidora RACHEL MARCELINO MARTINS, código 26615, concedida mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 293, de 20/6/2018, publicado no DOU de 22/6/2018. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear PRISCILA LAUANDE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002109/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a contar de 24/4/2023, a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA DE CASTRO, código 66100, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor THOMAS ÂNGELO GOMES DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002661/2023-00, resolve: 1 - Cessar, a contar de 24/4/2023, os efeitos da PORTARIA.SEPES.GDGCA.GP Nº 183, de 3/9/1998, publicada no DOU de 9/9/1998, que cedeu a servidora ELIANE F E R ES , código 20498, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2 - Ceder, a contar de 24/4/2023, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a servidora ELIANE FERES, código 20498, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. 3 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002774/2023; considerando o constante do memorando nº 41, de 14/4/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: Designar a servidora PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURÃO, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 361 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve: Dispensar a servidora FABIOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, com efeitos a contar de 20 de abril de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 277, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 360 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve: Designar a servidora PATRICIA ANDRADE DA SILVA SOARES, código 49155, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 359 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve: Designar a servidora GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA, código 20317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 279, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Alterar o ATO GDGSET.Nº 272, de 19/4/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 20 de abril de 2023, página 81, para que passe a constar: "..., com efeitos a contar de 2 de maio de 2023." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 280, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve: Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO