DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 282, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 363 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO, código 24325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Monitoramento de Controles Internos, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade. 2 - Dispensar o servidor LEANDRO JUN MAEDA, código 64062, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade dos Atos de Gestão, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade. 3 - Designar o servidor AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO, código 24325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade dos Atos de Gestão, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor LEANDRO JUN MAEDA, código 64062, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Monitoramento de Controles Internos, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 283, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 364 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve: Dispensar o servidor VICTOR DOLIRIO FERREIRA BARBOSA, código 58726, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a contar de 10 de abril de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 284, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 366 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve: Dispensar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, código 63717, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, com efeitos a contar de 19 de abril de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 365 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor ITALO DE SOUSA DRUMON DANTAS, código 60742, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, com efeitos a contar de 19 de abril de 2023. 2 - Designar o servidor VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS, código 58225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 286, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 371 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora ADRIANA LOIOLA CAVALCANTE LIMA, código 56481, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 7 de maio de 2023. 2 - Dispensar o servidor RODRIGO MILAN YAMAGUTI, código 60500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, com efeitos a contar de 31 de julho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.044, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício (3145695), contido nos autos do Processo nº 005343/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a exoneração do Sr. Walter Justus do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, conforme Ato nº 3994/2023 (3105373), resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, empregado público do Banco de Brasília (BRB), para exercer, em decorrência da exoneração de LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 519, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa, em sessão realizada no dia 23/2/2023, no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 22/4/2023: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO - Presidente Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal OLINDO MENEZES Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, na vaga aberta em razão do término do mandato do Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 517, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0027434-54.2020.4.01.8000, em sessão realizada no dia 9/03/2023, resolve: PRORROGAR, até 17/5/2023, os efeitos do Ato Presi 358/2023, publicado no DOU2 de 15/3/2023, que convocou a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 2ª Seção e 3ª Turma, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 504, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005783- 58.2023.4.01.8000, resolve: RETIFICAR o Ato PRESI n. 448/2023, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 2, pág. 78, que concedeu aposentadoria à servidora SÍLVIA FLORA LOBO NOGUEIRA DA GAMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, para que, onde se lê: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região", leia-se: "do Quadro de Pessoal deste Tribunal". Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 497, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006468- 65.2023.4.01.8000, resolve: RETIFICAR o Ato PRESI n. 331/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 2, pág. 87, que concedeu aposentadoria à servidora RITA DE CASSIA FERNANDES SHIMABUKO, Analista Judiciária/Apoio Especializado (Biblioteconomia), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, para que, onde se lê "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região", leia-se "do Quadro de Pessoal deste Tribunal". Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Promoção Asmag JFS n. 4, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2023, página 83, onde se lê: "... 4. 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, de competência Geral/Juizado Especial Adjunto," leia-se: "... 4. 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, de competência Geral," TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 189 , DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 94º e 96º lugares na listagem específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ 95º aposentadoria de Maria das Graças Paulo de Melo . 2 NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA 97º declaração de vacância do cargo de Daniel Matos Ribeiro de Azevedo Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA