DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 191 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 385º e 390º lugares da listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados em lista específica; os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 386º e 391º lugares na referida listagem, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES- 2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CRISTINA ROMANO GUIMARÃES PARAGÓ 383º aposentadoria de José Reinaldo Carvalho dos Reis . 2 LETÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA 384º aposentadoria de Marco Antonio Alves do Nascimento . 3 MOISÉS PEREIRA LAGE 387º aposentadoria de Isabela Matheus . 4 ANAPAULA DE PAULA ARRUDA 388º aposentadoria de Claudio Moreira de Azevedo . 5 CAMILA CARVALHO DE SOUZA 389º aposentadoria de Maria Lindauria de Carvalho Lopes . 6 BRUNA FABRINI OTHECHAR ANDRADE 392º aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 192 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00352, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARLENE ANTUNES DE SOUZA, Analista Judiciária/ Taquigrafia, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 193 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/01138, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/ARQUITETURA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JÚLIA EMMERICK SEABRA 2º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00003 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00391 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 194 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00146, de 31/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 04/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JOSÉ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR 126º aposentadoria de Dayana Blakeney Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 195 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a candidata classificada em 127º lugar na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeada em lista específica; o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 128º lugar na referida listagem, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 TARCIA GAMA CAMPANA 129º aposentadoria de Dayana Blakeney Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.700, DE 4 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.787/2023 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 14 de março de 2023, relativo ao Processo TC 030.929/2022-9, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0021223-16.2018.4.03.8000 - SEI, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 9.003, de 14 de julho de 2008, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15 de julho de 2008, publicado no primeiro dia útil subsequente, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ISABEL FERREIRA DA CRUZ, RF n.º 2563, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para excluir a opção prevista no art. 2.º da Lei n.º 8.911/1994 e alterações posteriores, a partir de 21 de julho de 2016, data de alteração dos proventos. DES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.714, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005297-19.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ANA SILVIA BELMUDES VALLICCHELI, RF n.º 1712, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.741, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017387- 90.2022.4.03.8001 - SEI, resolve: CESSAR, nos termos do § 1.º do art. 23 da EC n.º 103/2019, combinado com o art. 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com as redações das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.183/2015 e 13.846/2019, o pagamento da cota individual de pensão estatutária, no percentual de 10% (dez por cento), anteriormente concedida a HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, filho do servidor MARCUS AUGUSTUS GOMES DO NASCIMENTO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 10 de novembro de 2022, data da perda da qualidade de beneficiário. Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.742, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004514-24.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora CLEUSA DOS SANTOS MARIA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.754, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0014030-71.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, a servidora DEBORAH ZALC, RF 3437, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-3, de Assessora do Desembargador Federal Victorio Giuzio, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 28 de abril de 2023, a referida servidora para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessora da Desembargadora Federal Giselle França, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.755, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002533-57.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 18/30 avos, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição da República, com redação das ECs n.ºs 20/1998 e 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora ELISABETE SALAVRACOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2023, data em que a servidora atingiu a idade-limite de permanência no serviço público. Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS