DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JANEIRO DE 2023): UPAG 20 . BERNARDETE FEITOSA CAVALCANTI 005.720.044-00 Aposentado . JOSE ADELINO DA SILVA 068.495.714-00 Aposentado . JOSE PINTO BRANDAO 020.560.384-04 Aposentado . MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRASILEIRO 674.421.964-20 Aposentado . MAURO ROCHA GUEDES 059.174.334-53 Aposentado . SEVERINO SANTIAGO DA SILVA 027.064.744-91 Aposentado . WELLINGTON MARIA DOS SANTOS 003.215.404-68 Aposentado . FABRICIA MACHADO MEDEIROS 099.154.264-96 Beneficiário de Pensão . MARIA DAS NEVES FREITAS DA SILVA 000.075.024-78 Beneficiário de Pensão . MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA 028.557.664-00 Beneficiário de Pensão UPAG 48 . ROGERIO DE ASSIS LIRA 203.168.604-68 Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. VILMA MARIA SUDÉRIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.015846/2022-46, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora GISELLE ROSSANA DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº XXX.109.XXX-95, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.016751/2022-40, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Danielly Vidal de Carvalho, CPF nº XXX.439.XXX-57, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.015586/2022-17, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora CARMELITA DIAS PENHA REIS, CPF nº XXX.543.XXX-04, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA MINISTÉRIO DO TURISMO GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob rito sumário, designada pela Portaria CORREG/MTUR nº 7, de 23 de março de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP em 24 de março de 2023, do Corregedor do Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor JURACI DA SILVA SANTOS, CPF *.578.001- , e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 3º andar, sala nº 300 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70065-900, defesa escrita nos autos do Processo, sob o rito sumário, nº 72031.002474/2023-34. Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado. RAFAEL MORAES DO COUTO