DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84, a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVI, CEG UFV.RS.CE.054250-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.399 - Processo nº 48500.002886/2022-35 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84, a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVII, CEG UFV.RS.CE.054251-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.400 - Processo nº 48500.002887/2022-80 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84, a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XVIII, CEG UFV.RS.CE.054252-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.401 - Processo nº 48500.002888/2022-24. Interessado Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001-84, a implantar e explorar a UFV Kuara 5 XIX, CEG UFV.RS.CE.054253-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.402 - Processo nº 48500.002889/2022-79. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 I, CEG UFV.RS.CE.054254-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.403 - Processo nº 48500.002891/2022-48. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 II, CEG UFV.RS.CE.054255-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.404 - Processo nº 48500.002892/2022-92 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 III, CEG UFV.RS.CE.054256-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.405 - Processo nº 48500.002894/2022-81 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 IV, CEG UFV.RS.CE.054257-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.406 - Processo nº 48500.002899/2022-12 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 V, CEG UFV.RS.CE.054258-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.407 - Processo nº 48500.002900/2022-09. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VI, CEG UFV.RS.CE.054259-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.408 - Processo nº 48500.002902/2022-90. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VII, CEG UFV.RS.CE.054260-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.409 - Processo nº 48500.002903/2022-34 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 VIII, CEG UFV.RS.CE.054261-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.410 - Processo nº 48500.002911/2022-81 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 IX, CEG UFV.RS.CE.054262-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.411 - Processo nº 48500.002912/2022-25. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 X, CEG UFV.RS.CE.054263-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.412 - Processo nº 48500.002913/2022-70 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XI, CEG UFV.RS.CE.054264-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.413 - Processo nº 48500.002914/2022-14 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XII, CEG UFV.RS.CE.054265-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.414 - Processo nº 48500.002915/2022-69 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIII, CEG UFV.RS.CE.054266-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.415 - Processo nº 48500.002916/2022-11 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIV, CEG UFV.RS.CE.054267-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.416 - Processo nº 48500.002917/2022-58 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XV, CEG UFV.RS.CE.054268-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.417 - Processo nº 48500.002918/2022-01 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVI, CEG UFV.RS.CE.054269-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.418 - Processo nº 48500.002919/2022-47 . Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVII, CEG UFV.RS.CE.054270-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.419 - Processo nº 48500.002920/2022-71. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XVIII, CEG UFV.RS.CE.054271-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.420 - Processo nº 48500.002921/2022-16. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.876.928/0001- 84, a implantar e explorar a UFV Kuara 6 XIX, CEG UFV.RS.CE.054272-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 29.400 kW de Potência Instalada, localizada em Icapuí, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.422, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.003800/2002-40. Interessado: Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 3.204, de 16 de novembro de 2011, que autorizou a Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria a explorar a PCH Santa Maria, CEG PCH.PH.SC.030681-9.01, localizada no município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.423, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005841/2010-89. Interessado: Rio Galera Energética S.A. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 7.649, de 12 de março de 2019, que autorizou a Rio Galera Energética S.A. a explorar a PCH Galera, CEG PCH.PH.MT.035842-8.01, localizada no município de Conquista D`Oeste, estado do Mato Grosso. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.424, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001580/2023-42. Interessado: Verde Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-08 Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, a área de terra que perfaz uma superfície de 557.550 metros (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta) quadrados, necessária à implantação da Subestação 500/345 kV Buritizeiro 3, localizada no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.425, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.001634/2023-70. Interessada: da Verde Transmissão de Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Verde Transmissão de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.426, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001642/2023-16. Interessado: Verde Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-08 Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 55 (cinquenta e cinco) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão Jaguara - Estreito C2, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 45 (quarenta e cinco) km de extensão, que interligará a Subestação Jaguara à Subestação Estreito, localizada nos municípios de Rifaina, Sacramento e Ibiraci, estados de Minas Gerais e São Paulo. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO