DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11882/2023/DIOUT- BA / A N M Indefere Requerimento de PLG(335) 870.689/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT 871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.143/2022-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°10818/2023/DIOUT- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.023/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.277/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-OF. N ° 1 0 7 9 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°10879/2023/DIOUT-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.576/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10728 874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11463 871.801/2021-COMERCIAL VR STONES LTDA-OF. N°11985/2023/DIFIS-BA 870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OF. N°11935/2023/DIFIS-BA 873.899/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11617 874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11962 873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12154 874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11750 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°11461 872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°11479 870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°12298/2023/DIFIS-BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.764/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.751/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.771/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.889/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.116/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.117/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.118/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.120/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.039/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 871.341/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 871.343/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 871.344/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 870.479/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.480/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 874.412/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 874.413/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.743/2018-SUDAMERICA LTDA 870.750/2018-SUDAMERICA LTDA 870.744/2018-SUDAMERICA LTDA 870.848/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.597/2018-SUDAMERICA LTDA 870.598/2018-SUDAMERICA LTDA 870.599/2018-SUDAMERICA LTDA 870.741/2018-SUDAMERICA LTDA 872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.749/2018-SUDAMERICA LTDA 870.742/2018-SUDAMERICA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Marca Águas do Porto; Embalagem 5L (sem gás) ; Fonte São José- PORTO SEGURO/BA 870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi/Marcas Indaiá e Nestle/ 200ml (sem gás), 500 ml (com e sem gás), 1,5L (com e s/gás), 5L (sem gás) e 20L (sem gás); 510ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca Indaiá; Nestle Embalagens Indaiá - 200ml(sem gás); 500ml(com e sem gás); 1,5L (com e sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) Nestle - 510ml(sem gás); 1,5L (sem gás) Fonte(s) Esmeralda- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°11278/2023-60 (sessenta) dias dias CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3686/2023-871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES- 3689/2023-871.763/2022-LARIMAR MINERADORA LTDA- 3688/2023-871.724/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 3687/2023-871.723/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 3690/2023-870.002/2023-VITOR ARAUJO ALVES- 3685/2023-870.464/2022-PRIME MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3693/2023-871.726/2022-CLAUDINO WESSELING- 3692/2023-871.725/2022-CLAUDINO WESSELING- 3695/2023-871.770/2022-EXPLOR MINING LTDA- 3694/2023-871.727/2022-CLAUDINO WESSELING- 3691/2023-871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.- 3697/2023-870.037/2023-EDUARDO BESERRA ALVES- 3696/2023-870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- 3698/2023-870.044/2023-BRUNO XAVIER FONSECA- 3699/2023-870.045/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3700/2023-870.046/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3701/2023-870.047/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3702/2023-870.048/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3703/2023-870.049/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3704/2023-870.050/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3705/2023-870.054/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 3706/2023-870.055/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 3707/2023-870.056/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 3708/2023-870.057/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 3709/2023-870.058/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 3710/2023-870.059/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3711/2023-870.060/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.902/2022 - COUROS MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 354/2023 - Vencimento 10/11/2027 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 870.091/2023-MUNICIPIO DE CARAVELAS- Registro de Extração N°98/2023 de 14/04/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-OF. N°13.395/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°13.314/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.041/2022-HIDRA MINERACAO LTDA-OF. N°13.393/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São Pedro I - Marca: Paris, Cultura & Gastronomia - embalagens descartáveis de 330 ml sem gás. Fonte: São Pedro I - Marca: Gelato Borelli - embalagens descartáveis de 510 ml sem gás- RIO LARGO/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.008/2023-C L DA SILVA EXTRACAO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.039/2022 - PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO-Registro de Licença n° 365/2023 - Vencimento 13/04/2027 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Publicado DOU de 03/11/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.697/2022-SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 141/2023- Onde se lê: Registro de Licença n. 016/2022, Leia-se: Registro de Licença n. 141/2023 860.529/2022-MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 105/2022-Onde se lê: "...no local denominado "Fazenda Toró"...",Leia-se: "...no local denominado "Fazenda Papuan"..." WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente