DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3680/2023-860.876/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 3681/2023-860.877/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3726/2023-866.939/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA- 3727/2023-866.942/2022-RICARDO MACHADO OLIVEIRA- 3719/2023-866.797/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 3720/2023-866.798/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 3721/2023-866.801/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 3722/2023-866.802/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 3723/2023-866.803/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 3724/2023-866.805/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 3725/2023-866.807/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 3716/2023-866.784/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 3717/2023-866.789/2022-ALPHA M LTDA- 3718/2023-866.796/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3714/2023-866.804/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 3715/2023-866.806/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ypê - Água Mineral Natural Excelência - Embalagens de 497 ml (com gás), 497 ml, 1,5 L e Premium 20 L- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.168/2020 - MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA-Registro de Licença n° 359/2023 - Vencimento validade até 05/01/2024 832.566/2022 - AGROPECUARIA ANDRADE DE FRUTAL EIRELI-Registro de Licença n° 360/2023 - Vencimento validade Indeterminada. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.802/2021-DIOGO VITORINO BARRA AMARAL- AI N°389/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930618/2023-00 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12360/2023/DIFIP-MG/ANM 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12359/2023/DIFIP-MG/ANM 831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12348/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.144/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-AREIA (uso: Agregado).- TABULEIRO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.172/2001-VALE S.A.-OF. N°11242/2023/DIFIL-MG/ANM 830.024/1993-VALE S.A.-OF. N°11239/2023/DIFIL-MG/ANM 830.370/1985-VALE S.A.-OF. N°11236/2023/DIFIL-MG/ANM 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°12324/2023/DIOUT- MG/ANM 831.869/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°12319/2023/DIOUT-MG/ANM 831.869/2003-JADER DE CASTRO-OF. N°12318/2023/DIOUT-MG/ANM 831.864/1999-PR PEDRAS - EIRELI-OF. N°12317/2023/DIOUT-MG/ANM 830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°12315/2023/DIOUT-MG/ANM 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°12314/2023/DIOUT- MG/ANM 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°12312/2023/DIOUT-MG/ANM 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°12308/2023/DIOUT- MG/ANM 833.093/2006-PRV MINERACAO LTDA-OF. N°12302/2023/DIOUT-MG/ANM 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°12301/2023/DIOUT- MG/ANM 830.696/1990-VALE S.A.-OF. N°11228/2023/DIFIL-MG/ANM 832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°12230/2023/DIOUT-MG/ANM 830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11166/2023/DIFIL-MG/ANM 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°12260/2023/DIFIL-MG/ANM 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°11989/2023/DIFIL-MG/ANM 833.307/2012-UEL AREIA LTDA-OF. N°12339/2023/DIOUT-MG/ANM 832.957/2010-JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49-OF. N°12335/2023/DIOUT-MG/ANMM 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°12333/2023/DIOUT- MG/ANM 832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°12330/2023/DIOUT- MG/ANM 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°12328/2023/DIOUT- MG/ANM 830.289/1989-VALE S.A.-OF. N°11244/2023/DIFIL-MG/ANM 830.477/1988-VALE S.A.-OF. N°11274/2023/DIFIL-MG/ANM 831.958/2003-VALE S.A.-OF. N°11312/2023/DIFIL-MG/ANM 832.237/2001-VALE S.A.-OF. N°11320/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°830.172/2001-930.021/2004-Concessão incluída:830.172/2001-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 1000/2010, DOU de 29/12/2010 GM N°830.024/1993-930.021/2004-Concessão incluída:830.024/1993-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 999/2010, DOU de 29/12/2010 GM N°830.370/1985-930.021/2004-Concessão incluída:830.370/1985-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 106/2010, DOU de 03/05/2010 GM N°830.696/1990-930.021/2004-Concessão incluída:830.696/1990-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2010, DOU de 19/05/2010 . GM N°8302.89/1989-930.021/2004-Concessão incluída:830.289/1989-Portaria de Lavra N°APU3 AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 4140/2003, DOU de 27/05/2003 GM N°830.477/1988-930.021/2004-Concessão incluída:830.477/1988-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - 358?/2022, DOU de 19/09/2022. GM N°831.958/2003-930.021/2004-Concessão incluída:831.958/2003-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 160/2021, DOU de 08/04/2021 . GM N°832.237/2001-930.021/2004-Concessão incluída:832.237/2001-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 201/2021, DOU de 29/06/2021. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 830.696/1990-VALE S.A. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-Minério de Ferro, Manganês, Argila Refratária e Bauxita- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª296 / publicada 11/03/1987 830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11991/2023/DIFIL-MG/ANM Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 831.958/2003-VALE S.A. 832.237/2001-VALE S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME Não conhece requerimento protocolizado(2233) 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 183/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:36 meses 831.560/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-LAGOA GRANDE/MG, VAZANTE/MG - Guia n° 171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 50.000 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°11662/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.269/2008-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11689/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.455/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11450/2023/DIFIL-MG/ANM 830.454/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11447/2023/DIFIL-MG/ANM 832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°12355/2023/UAPM-MG/ANM 831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°11216/2023/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.579/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12345/2023/DIFIP-MG/ANM 830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°12288/2023/DIFIP- MG/ANM 830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°12291/2023/DIFIP- MG/ANM 830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°12293/2023/DIFIP-MG/ANM 831.257/2018-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°12325/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)