DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12925/2023/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA- Área de 100,19 para 53,63-BARITA - Recursos Medidos: 298.854 t; Recursos Indicados: 433.420 t-BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte PININCHOS, marca ITACOATIARA, embalagens descartáveis: 275 mL, sem gás e 275 mL, com gás- JOÃO P ES S OA / P B Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°11968/2023/NUFIS-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°11969/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA - Publicado DOU de 14/01/2022, Relação n° 92/2021, Seção 1, pág. 50- RETIFICO a Guia de Utilização nº 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB, nos seguintes termos: onde se lê "MINÉRIO DE FERRO", leia-se "LATERITA" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11656/2023/DIFIS-SC/ANM 815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°12362/2023/DIOUT-SC/ANM 815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12064/2023/DIFIS-SC/ANM 815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12068/2023/DIFIS-SC/ANM 815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11997/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.769/2012-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES- Cessionário:VILLA DESIGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE BALNEARIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.595.886/0001-27- Alvará n°2996/2019 815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI- Cessionário:Contestado Água Mineral LTDA - CPF ou CNPJ 48.713.219/0001-64- Alvará n°436/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°6398/2018 - Cessionario:815.485/2022-Extracao de Areia Mirim Ltda- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2021 - Vencimento em 06/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°12789/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°12176/2023/DIFIS-SC/ANM 815.013/2009-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°12246/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°12581/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.225/1996-RAFAEL MOKWA ME-SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 87/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.440toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.064/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°13027/2023/DIFIS-SC/ANM 815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°1981/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.356/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:KKU Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9276/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Alvará n°7582/2019 - Cessionario:815.066/2023 e 815.067/2023-Rgh Transporte e Aluguel Ltda- CPF ou CNPJ 08.760.899/0001-52 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°644, de 2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 584, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027 815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077, de 2021 - Vencimento em 10/04/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-OF. N°12740/2023/DIOUT- SC/ANM 815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO-OF. N°12806/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°12421/2023/DIOUT- SC/ANM 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°12986/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- 5009 n° 2000 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul Ltda- CNPJ 00.946.934/0001-10 815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME- 4597 n° 2009 - Cessionário: Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.131/2022-Cerâmica Colzani Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 78.865.318/0001-22 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA ME-OF. N°11672/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3712/2023-815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN- 3713/2023-815.022/2023-MARZO CRISTIAN SCHEK- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.730/2017-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3982/2018 - Cessionario:815.490/2022-Cs Mix Extracao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.777.443/0001-21 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:27/04/2019-Término:27/04/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.094/2009-Agência Nacional de Mineração 300.318/2014-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°12869/2023/DIFIS-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1388, de 2019 - Vencimento em 06/05/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.336/2017-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°13238/2023/DIOUT-SC/ANM 815.133/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°13159/2023/DIOUT- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.336/2017-MUNICIPIO DE INDAIAL-Registro de Extração N°78/2017 de 24/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°12933/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N° JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11326/2023/SEOUFI-SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO- Cessionário:Jazida Santa Marta Ltda- CPF ou CNPJ 08.834.0170001-56- Alvará n°8.728/2022 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°11995/2023/GER-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°12350/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°12423/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.081/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°11731/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.003/2019-CONSTRUTORA CUNHA LTDA-OF. N°12286/2023/SEOUFI- SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.023/2022-IVO TEIXEIRA BOMFIM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°11427/2023/GER- SE/ANM 878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°11437/2023/GER-SE/ANM 878.021/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°12850/2023/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente