DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500112 112 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.080/2022 - JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-Registro de Licença n° 341/2023 - Vencimento 17/10/2025 878.135/2021 - MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-Registro de Licença n° 376/2023 - Vencimento 07/12/2026 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3730/2023-878.016/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 3731/2023-878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 3732/2023-878.022/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.698/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- Cessionário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001-85- Alvará n°9506/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.984/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 63/2019- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA .- CNPJ nº 46.987.156/0001-09. Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.116/2014-H + VAREJÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.116/2014-H + VAREJÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.744/2012-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1408/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024. 800.637/2014-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 52/2015 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024. 800.256/2011-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1396/2014 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 800.430/2006-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.068/2009- DPA MINERACAO LTDA 800.067/2009- DPA MINERACAO LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.718/1987-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N ° 9 3 2 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°12375/2023/SEOUT- CE/ANM.-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-OF. N°11932/2023/SEOUT-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.906/2022-CARNAUBA CONCRETOS E AGREGADOS EIRELI-OF. N ° 1 1 9 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°10989/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.777/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-OF. N ° 1 0 9 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.802/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA 800.800/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA 800.801/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.181/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 800.132/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 800.182/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 800.009/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 800.168/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP - Publicado DOU de 10/04/2023, Relação n° 24/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Fonte: Riacho Doce III, Marcas: Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml com gás, Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L.... Leia-se: Fonte: Riacho Doce III, Marcas: Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml com gás, Garrafa 500 ml, sem gás , Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L" RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3741/2023-896.215/2022-FÁBIO RONI BORLINI- 3746/2023-896.017/2023-RG POCO ARTESIANO LTDA- 3733/2023-896.176/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3745/2023-896.254/2022-LIMAO BARREIRO LTDA- 3744/2023-896.222/2022-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA- 3743/2023-896.221/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- 3742/2023-896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- 3740/2023-896.213/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- 3739/2023-896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- 3738/2023-896.204/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3736/2023-896.197/2022-ABEL UGGERI SCARAMUSSA- 3735/2023-896.189/2022-CERÂMICA LIDER LTDA- 3734/2023-896.188/2022-CERÂMICA LIDER LTDA- 3737/2023-896.198/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3754/2023-896.252/2022-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- 3749/2023-896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- 3755/2023-896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 3747/2023-896.182/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS- 3753/2023-896.202/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- 3752/2023-896.201/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- 3751/2023-896.196/2022-CERÂMICA BELLACER EIRELI- 3750/2023-896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- 3748/2023-896.183/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS- RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.155/2022 - ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3756/2023 - Destacado do Processo 896.235/2021 - ALVARÁ Nº 6868/2021 - Vencimento em 01/10/2023 RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.218/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 357/2023 - Vencimento 13/07/2024 896.107/2017 - ECO MINAS MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 375/2023 - Vencimento 21/09/2023 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Área de 45,44 ha para 35,01 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 955,73 ha para 946,35 ha- METAGRANODIORITO E AREIA-CONCEIÇÃO DO CASTELO e MUNIZ FREIRE/ES 896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 807,39 ha para 738,94 ha- GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES 896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE- Área de 47,52 ha para 18,99 ha- A R G I L A - JAG U A R É / ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°11752/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME-OF. N°11054/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°12192/2023/SEOUT-ES/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5.593/2003 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N ° 1 0 0 5 5 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .