DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.- ALVARÁ n° 19.685/2000 - Cessionário: A.C. CURCIO DE MEDEIROS ME- CNPJ 09.305.779/0001-28 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.644/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.110/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.639/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.484/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.641/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.616/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.632/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.624/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.465/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.571/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.904/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA 850.100/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 851.108/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°12284/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°12454/2023/DIOUT-PA/ANM 850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°12455/2023/DIOUT-PA/ANM 850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°12478/2023/DIOUT-PA/ANM 850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°12479/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12321/2023/DIOUT-PA/ANM 850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12322/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.982/2022-ERISNALDO PEREIRA MATOS 850.980/2022-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.133/2023-CERÂMICA DALSAM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.231/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.139/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°11464/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.771/2018-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CPF ou CNPJ 46.369.019/0001-00- Alvará n°8498/2018 850.040/2022-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°9244/2022 851.149/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1647/2019/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.608/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.092/2020-PEDRO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 43.012.876/0001-60- PLG n°123/2020 850.876/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 43.012.876/0001-60- PLG n°91/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11825/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.132/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA 850.101/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.715/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.132/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 3 Publicado DOU de 09/01/2020- "Onde se lê:''... numa área de 821,6ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 815,2ha...'' Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI-OF. N°38060/2022/DIOUT-PA/ANM-DOU de 17/11/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3667/2023-850.724/2022-VANETE SOUSA SILVA- 3668/2023-850.074/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3669/2023-850.075/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3670/2023-850.076/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3671/2023-850.077/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3672/2023-850.120/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3673/2023-850.121/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3674/2023-850.122/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3675/2023-850.123/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3676/2023-850.124/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3666/2023-850.556/2022-ALDISIO DA SILVA BESSA- 3665/2023-850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3664/2023-851.481/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 153/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.034/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:C. R. MACEDO DOS SANTOS JUNIOR- CNPJ 45.974.868/0001-20- PLG n°76/2018 850.724/2018-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI- CNPJ 32.576.947/0001-31- PLG n°118/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.044/2022 - F. A. S. LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 3677/2023 - Destacado do Processo 850.880/2019 - ALVARÁ Nº 3/2020 - Vencimento em 23/07/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 156/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.422/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.423/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.425/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.426/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.427/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.428/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.429/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.430/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.431/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.432/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.433/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.434/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.435/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.436/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.437/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.438/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.439/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.440/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.444/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.446/1994-ADÃO MODESTO TEODORO