DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T. TORTATO - EIRELI-OF. N°9663/2023/SEFIS-PR/ANM 826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10861/2023/SEFIS-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.104/2019-4B AMBIENTAL LTDA 826.745/2021-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA 826.048/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.050/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.051/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.460/2018-VERDAU MINERACAO LTDA 826.049/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.532/2021-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°1319/2022 826.402/2018-LUCAS BRAUN -Alvará N°756/2021 826.052/2018-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA -Alvará N°7104/2018 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°33334/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- OF. N°10634/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.105/2002-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2022/ANM/PR - Vencimento em 16/12/2025 826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2022/ANM/PR - Vencimento em 23/11/2025 826.085/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 9/2022/ANM/PR - Vencimento em 15/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023 826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°10966/2023 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11943/2023 826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11944/2023 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°11927/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°12830/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 826.209/2022-JULIO CESAR DOS SANTOS PADILHA 826.211/2022-LUIS RODRIGUES 826.332/2019-HERALDO HENSEL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.494/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.022/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA 826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI 826.406/2019-EDUARDO LAERCIO BORBA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.273/2019-KLABIN S.A.-OF. N°12463/2023/SEOUT-PR/ANM 826.387/2019-CERAMICA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°12475/2023/SEOUT-PR/ANM 826.388/2019-JOANA STADLER LEMOS-OF. N°12377/2023/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.549/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.159/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°11053/2023/SEOUT-PR/ANM 826.051/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N ° 1 2 3 7 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.042/2023-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE- Registro de Extração N°85/2023 de 03/04/2023 826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO- Registro de Extração N°90/2023 de 05/04/2023 826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU- Registro de Extração N°99/2023 de 14/04/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.082/2019 - COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença n° 327/2023 - Vencimento 20/03/2024. 826.362/2019 - ELIZARDO MICHETTI-Registro de Licença n° 348/2023 - Vencimento 01/08/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO- Cessionário:Extração de Areia, transporte e Comércio Progresso Ltda Me- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001- 06- Alvará n°7.168/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N ° 1 2 1 7 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO -Alvará N°5552/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1101) 809.021/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.779/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES 890.664/2014-JOELSON PEREIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3041/2019 - Vencimento em 28/02/2024 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 23/12/2025 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2024. 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2024 890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 3058/2019 - Vencimento em 06/04/2024 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2789/2014 - Vencimento em 28/02/2024 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 20/02/2024 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2024 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2024. 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2748/2013 - Vencimento em 07/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°11959/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA-OF. N ° 1 1 7 9 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Alvará n° 5077/2014 - Cessionário: Mineradora Carvalho Mota Ltda- CNPJ 46.188.333/0001- 97 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10725/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°10727/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.043/2020-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N ° 1 1 9 6 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°10298/2023/SEOUT-RJ/ANM