DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 2 1 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.019/2022-MAIKY SILVA MACHADO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-Recurso medido (Areia): 734.640,14? toneladas-Cardoso Moreira/RJ 890.258/2018-M.B. DE SOUZA-Recurso medido (Areia): 1.091.214,36 ? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°9371/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°9370/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°7361/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-OF. N°10241/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°10062/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.145/2021-BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 890.580/2014-PISICULTURA TRÊS VALES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9507/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11459/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°12285/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°9235/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°12600/2023/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Marca Caminho do Imperador - Fonte Alfa - Volumetria 20L - Sem gás.- PETRÓPOLIS/RJ 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- Marca Águas MAIA - Fonte Maria Julia - Volumetria 510 mL - sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.273/2008-ATLANTIS COMPANHIA DE BEBIDAS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Marca Águas da Fazenda Teresópolis - Fonte Thamires - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Águas da Fazenda Teresópolis - Fonte Thamires - Volumetria 20 L - Sem gás.- T E R ES Ó P O L I S / R J 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Fonte Geoplan - Marca Areia Branca - 510 mL e 1,5 L e Marca Serra do Segredo - 510 mL e 1,5 L. Fonte Andorinhas - Marca Serra do Segredo - 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L.- MACAÉ/RJ 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Marca Parahy Leve Premium - Fonte São José II - volumetria 5 l - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Bioviva - Fonte Santa Clara - volumetria 20 l - sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Rosas - Fonte Vicenza - volumetria 20 L - sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3728/2023-848.333/2022-IFAA MINERACAO LTDA- 3729/2023-848.335/2022-IFAA MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA- AI N° 368/2023/NUFIS- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°12057/2023/NUOUT-RN/ANM 848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12053/2023/NUOUT-RN/ANM 848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12052/2023/NUOUT-RN/ANM 848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12050/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.267/2021 - J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS-Registro de Licença n° 367/2023 - Vencimento Indeterminado 848.026/2023 - JOSÉ CAETANO DO CARMO DAVI JÚNIOR-Registro de Licença n° 369/2023 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.115/2021-VILSON L C TIMM Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 03/2011 de 22/03/2011- Vencimento em 29/03/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 02/02/2028 810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME- Registro de Licença N° 296/2017 - Vencimento em 29/11/2032 810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 12/04/2025 810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2020 - Vencimento em 28/02/2028 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 12/04/2025 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 10/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023 810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12640/2023 810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°12641/2023 810.699/2017-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°12643/2023 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°12644/2023 810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°12645/2023 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°12657/2023 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°12782/2023 810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°12790/2023 810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°12793/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°118/2016 de 06/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12723/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12726/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12733/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12734/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12735/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12736/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) 810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8384/2023 810.586/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8675/2023 810.585/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8678/2023 810.584/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8681/2023 810.583/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8674/2023 810.582/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8598/2023 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8390/2023 810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8599/2023 810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8596/2023 810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8391/2023 811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8682/2023 811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8387/2023 811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8389/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.213/1978-CLEO G. GEWEHR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12433/2023 811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12434/2023 811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12414/2023 811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12415/2023